Licitações de Locaca

O início da execução do objeto se dará em 02 dois dias à contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.

Os serviços deverão ser iniciados em até 48 quarenta e oito horas após o recebimento da ordem de serviço emitida pela contratante, podendo ser exigido prazo inferior em situações emergenciais.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multa de 0,3% por dia de atraso na execução do serviço, multa de 0,5% em caso de atraso superior a 30 dias, e multa de 10% em caso de desistência ou rescisão contratual, além de outras sanções previstas em lei.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que, caso a empresa licitante apresente resultado divergente em qualquer dos índices previstos, será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor total estimado da contratação.

O edital prevê que os veículos e máquinas serão disponibilizados sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria demandante, com pronta entrega e apresentação do bem solicitado, sem atraso injustificado.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária, com retenção tributária na fonte quando aplicável.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60 (dois milhões oitocentos noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos).

O edital prevê que os fornecimentos/serviços deverão ser prestados, conforme as quantidades solicitadas com antecedência, no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis e em casos de emergência pública em até 3h, contados após a ciência do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhada das certidões negativas, no protocolo da secretaria da fazenda municipal.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista necessários para a participação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.