O edital trata da contratação de empresa para locação de estruturas metálicas temáticas natalinas, incluindo montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada, além do fornecimento de materiais e serviços para a decoração festiva do município de Marumbi no período de 2025/2026. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11 de dezembro de 2025, às 09:30 horas. O prazo para recebimento das propostas é até as 09:00 horas do mesmo dia. A participação é aberta a empresas especializadas do ramo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais e das certidões de regularidade. A validade da proposta será de no mínimo 60 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A empresa deve apresentar amostras dos produtos. A garantia dos produtos é de 12 meses.
O prazo de entrega é da assinatura e publicação do contrato e retirada até 12 de janeiro de 2026.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade, a cada pagamento, seja ele parcelado ou não.
A garantia mínima dos produtos acima descritos é de 12 meses.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote unitário, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Apresentar laudo expedido por laboratório certificado pelo inmetro, comprovando a impermeabilidade da mangueira de led eou do cordão de led com grau de proteção ip68 juntamente com a amostra do produto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 94 duzentos e trinta e um mil setecentos e noventa e quatro.
