O edital refere-se à contratação de serviços continuados de transmissão de áudio e vídeo em tempo real, utilizando unidades móveis portáteis de telejornalismo. O objeto abrange locação de equipamentos, suporte técnico, manutenção, instalação, configuração e treinamento. O valor total estimado é de R$ ****,11. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 18 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço. A participação é ampla. O prazo de vigência da contratação será de 36 meses. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A vistoria não é obrigatória, mas o envio de amostras é exigido. O local de execução dos serviços inclui Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
O prazo de vigência da contratação será de 36 meses, conforme tópico A. 3 do Termo de Referência, Anexo I ao Edital.
O edital prevê que o instrumento de contratação será nota de empenho ou contrato. Os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados conforme tópico L do Termo de Referência, Anexo I ao Edital. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação.
A vistoria não é exigida neste edital.
O envio de amostras é exigido, conforme tópico E. 35 e E. 37 do Termo de Referência, Anexo I ao Edital.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,11.