Licitações de Plano Decenal

Lote 1: Contratação de serviços especializados de assessoria na área de assistência social e CRAS para: Realização da Conferências Municipais; Orientação em relação à Escuta Especializada, de acordo com a lei **** de 04/04/2017 Revisão e atualização de todos os planos da secretaria de assistência social e CRAS. ( Plano de Aplicação do Fundo Nacional- FNAS; PLANO DE aplicação do CMDCA; Plano Municipal Decenal; Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes; Plano Municipal do SINASE; Revisão e atualização do Plano de Contingência; Elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social Realização do plano de trabalho da política de Assistência Social no município). - Revisão e atualização das legislações de acordo com SUAS ( NOB- SUAS, NOB RH, Tipificação Nacional dos Serviços, resoluções CNAS/CEAS). - Realização de atividades de apoio técnico de planejamento à equipe gestora da Secretária de Assistência Social, com orientação técnica para manutenção dos fundos Vinculados a Secretária de Assistência Social; - Assessoramento orientações e inserção de dados junto aos sistemas: SINASE, BBAGIL, SUAS/WEB, Cad SUAS; Censo SUAS, Censo CRAS, Censo SCFV, Prontuário SUAS, AgilizaSUAS SIGTV, SICON/SIBEC /Portal do Cadastro Único /SIGPBF e SAA. prestações de contas referente ao BB Gestão Ágil e SIPC, conforme a Portaria MC n? 837/20 Nova Portaria MDS 1043/24. Revisão das legislações municipais e regimentos dos conselhos municipais vinculados administrativamente a Secretária de Assistência Social; Assessoria para a realização de projetos, FIA e FEI com apoio na construção de editais, convênios e termos de colaboração e fomento organização dos instrumentos para preenchimento do RMA, e relatórios da gestão. Orientação para elaboração do plano de trabalho do serviço social no Município. Estruturação do PAIF e serviço de convivência SCFV. Orientação para implementação ao Programa Criança Feliz, e PROCADSUAS. Orientação aos membros dos conselhos ( assistência social, Criança e Adolescente e Idoso). Execução e Prestação de Contas B

Lote 1: Contratação de serviços especializados de assessoria na área de assistência social e CRAS para: Realização da Conferências Municipais; Orientação em relação à Escuta Especializada, de acordo com a lei **** de 04/04/2017 Revisão e atualização de todos os planos da secretaria de assistência social e CRAS. ( Plano de Aplicação do Fundo Nacional- FNAS; PLANO DE aplicação do CMDCA; Plano Municipal Decenal; Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes; Plano Municipal do SINASE; Revisão e atualização do Plano de Contingência; Elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social Realização do plano de trabalho da política de Assistência Social no município). - Revisão e atualização das legislações de acordo com SUAS ( NOB- SUAS, NOB RH, Tipificação Nacional dos Serviços, resoluções CNAS/CEAS). - Realização de atividades de apoio técnico de planejamento à equipe gestora da Secretária de Assistência Social, com orientação técnica para manutenção dos fundos Vinculados a Secretária de Assistência Social; - Assessoramento orientações e inserção de dados junto aos sistemas: SINASE, BBAGIL, SUAS/WEB, Cad SUAS; Censo SUAS, Censo CRAS, Censo SCFV, Prontuário SUAS, AgilizaSUAS SIGTV, SICON/SIBEC /Portal do Cadastro Único /SIGPBF e SAA. prestações de contas referente ao BB Gestão Ágil e SIPC, conforme a Portaria MC n? 837/20 Nova Portaria MDS 1043/24. Revisão das legislações municipais e regimentos dos conselhos municipais vinculados administrativamente a Secretária de Assistência Social; Assessoria para a realização de projetos, FIA e FEI com apoio na construção de editais, convênios e termos de colaboração e fomento organização dos instrumentos para preenchimento do RMA, e relatórios da gestão. Orientação para elaboração do plano de trabalho do serviço social no Município. Estruturação do PAIF e serviço de convivência SCFV. Orientação para implementação ao Programa Criança Feliz, e PROCADSUAS. Orientação aos membros dos conselhos ( assistência social, Criança e Adolesc

Lote 1: Construção do plano decenal ( 2026- ****) e do plano anual da assistência social, em consonância com a legislação vigente, as diretrizes do sistema único de assistência social ( suas) e demais normativas do ministério do desenvolvimento e assistência social, família.

Lote 3: Implantação do plano decenal de medidas socioeducativas, constitui um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, garantindo diretrizes, metas e estratégias. Sua implantação no município possibilitará a articulação, a melhoria dos serviços ofertados e o acesso a programas e recursos federais e estaduais, fortalecendo o sistema municipal de atendimento socioeducativo.