Prefeitura Municipal De Tucumã - PA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUCUMÃ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ( ECA - LEI N 8. 069/1990), O PLANO DECENAL NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ( CMDCA), não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regular
Conselho Estadual De Defesa Dos Direitos Da Crianca E Do Adolescente - [P]-Conselho Estadual De Defesa Dos Direitos Da C
Contratação de empresa para estruturação e montagem do Seminário de Avaliação do Plano Estadual Decenal Socioeducativo de Pernambuco ( Pedas)
Data do Pregão:
Lote 1: ( ****) - promocao de eventos tecnicos, culturais, artisticos e institucionais
Municipio De Saudade Do Iguacu - Prefeitura Municipal De Saudade Do Iguaçu-PR
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, estruturação e capacitação voltados à construção dos Planos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 2: Serviços de elaboração, estrutura e capacitação de Plano Municipal Decenal dos direitos da Criança e do Adolescente ( 2025/2035). Conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lote 5: Serviços de elaboração, estrutura e capacitação de Plano decenal de Socio Educação ( 2026/2035). Conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lote 1: Serviços de elaboração, estrutura e capacitação de plano Municipal de Assistência Social ( 2025/2029). Conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lote 2: Serviços de elaboração, estrutura e capacitação de Plano Municipal Decenal dos direitos da Criança e do Adolescente ( 2025/2035). Conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lote 3: Serviços de elaboração, estrutura e capacitação de Plano Municipal dos Direitos da Mulher ( 2025/2029). Conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lote 4: Serviços de elaboração, estrutura e capacitação de Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ( 2025/2028). Conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lote 5: Serviços de elaboração, estrutura e capacitação de Plano decenal de Socio Educação ( 2026/2035). Conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lote 6: Serviços de elaboração, estrutura e capacitação de Plano Municipal intersetorial do Bolsa Família ( 2025/2027). Conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Municipio De Pedra Dourada - Unidade Única
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de capacitação dos Conselheiros Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Dourada- MG.
Data do Pregão:
Lote 1: Construção do plano decenal ( 2026- ****) e do plano anual da assistência social, em consonância com a legislação vigente, as diretrizes do sistema único de assistência social ( suas) e demais normativas do ministério do desenvolvimento e assistência social, família.
Lote 3: Implantação do plano decenal de medidas socioeducativas, constitui um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, garantindo diretrizes, metas e estratégias. Sua implantação no município possibilitará a articulação, a melhoria dos serviços ofertados e o acesso a programas e recursos federais e estaduais, fortalecendo o sistema municipal de atendimento socioeducativo.
Lote 1: Construção do plano decenal ( 2026- ****) e do plano anual da assistência social, em consonância com a legislação vigente, as diretrizes do sistema único de assistência social ( suas) e demais normativas do ministério do desenvolvimento e assistência social, família.
Lote 2: Implantação do conselho do direito da pessoa idosa, com profissional especializado para assessorar a administração municipal no processo de criação, estruturação e implantação do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, em conformidade com a legislação vigente e as orientações do conselho nacional dos direitos da pessoa idosa ( cndpi)
Lote 3: Implantação do plano decenal de medidas socioeducativas, constitui um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, garantindo diretrizes, metas e estratégias. Sua implantação no município possibilitará a articulação, a melhoria dos serviços ofertados e o acesso a programas e recursos federais e estaduais, fortalecendo o sistema municipal de atendimento socioeducativo.
Municipio De Douradina - Prefeitura Municipal De Douradina - PR
Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Elaboração de Planos Municipais: Plano Plurianual de Assistência Social, Política da Pessoa Idosa, Segurança Alimentar e Nutricional, Política para as Mulheres 2026- 2029 e Plano Decenal da Política de Direitos da Criança e Adolescente 2026 - 2035.
Data do Pregão:
Lote 1: 1. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CMAS) a) Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social ( 2026- 2029)
Lote 2: 2. CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( CONSEA) a) Avalição do Plano do anterior em arquivos separados a) Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( PLAMSAN) - ( 2026- 2029)
Lote 3: 3. CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES a) Elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para mulheres ( 2026- 2029)
Lote 4: 4. CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA a) Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ( 2026- 2029)
Lote 5: 5. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE a) Avalição do Plano do anterior em arquivos separados. b) Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente ( 2026- 2035)
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Fácil acesso e o pessoal do suporte estão todos de parabéns.
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