Licitações de Estabilizador Eletronico

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.

O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado pela administração, obedecidas as requisições, em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setor competente, limitando-se o desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros do tesouro municipal, em prazo não superior a 30 trinta dias, através de transferência bancária.

O edital exige a apresentação de garantia de proposta no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação, a ser emitida na mesma data do cadastro da proposta de preços inicial e anexada na plataforma até a data e horário marcados para o início da sessão de disputa.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, social e trabalhista, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,53.

O prazo de entrega será de até 15 dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo município, no endereço da sede de cada município participante.

Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 30 trinta dias contados da data do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal.

A garantia mínima exigida é de 12 meses.

O julgamento da proposta de preços se dará pelo critério de menor preço por item.

Para habilitação na presente licitação serão exigidos diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e declarações de cumprimento de requisitos.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, o CISAMA poderá aplicar sanções como advertência, suspensão temporária, multas por atraso ou inexecução, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dois dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de até 15 quinze dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo município através do sistema eletrônico disponibilizado pelo cisama, na sede de cada município participante.

Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 30 trinta dias contados da data do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal.

Os prazos de garantias deverão estar de acordo com as normas e leis específicas de cada item a ser fornecido, assim como constante no termo de referência. A garantia mínima para o trator agrícola é de 12 meses.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

Para habilitação na presente licitação serão exigidos documentos como ato constitutivo, estatuto, contrato social, procuração (se aplicável), declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, comprovante de microempresa/empresa de pequeno porte (se aplicável), certidão conjunta negativa de débitos federais e da dívida ativa da união, prova de regularidade com fazendas estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos com a justiça do trabalho, declaração de inexistência de fato impeditivo e declaração de não empregar menor.

Em caso de inexecução total ou parcial, o CISAMA poderá aplicar advertência, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, multa por atraso na entrega (0,5% ao dia, limitado a 30 dias), multa por inexecução parcial (10% sobre o valor do contrato), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dois dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de até 15 quinze dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo município através do sistema eletrônico disponibilizado pelo cisama, na sede de cada município participante.

Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 30 trinta dias contados da data do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal.

Os prazos de garantias deverão estar de acordo com as normas e leis específicas de cada item a ser fornecido, assim como constante no termo de referência. A garantia mínima para o trator agrícola é de 12 meses.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

Para habilitação na presente licitação serão exigidos documentos como ato constitutivo, estatuto, contrato social, procuração (se aplicável), declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, comprovante de microempresa/empresa de pequeno porte (se aplicável), certidão conjunta negativa de débitos federais e da dívida ativa da união, prova de regularidade com fazendas estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos com a justiça do trabalho, declaração de inexistência de fato impeditivo e declaração de não empregar menor.

Em caso de inexecução total ou parcial, o CISAMA poderá aplicar advertência, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, multa por atraso na entrega (0,5% ao dia, limitado a 30 dias), multa por inexecução parcial (10% sobre o valor do contrato), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dois dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O valor total estimado é de R$ ****,00.