Licitações de Transformac Digital

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor inicial do contrato, e no prazo de 10 dias, conforme inseridas no item 4. 4 do termo de referência. A garantia de proposta será de 1% do valor total da proposta, devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com modo de disputa fechado.

A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no termo de referência, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica. O licitante deve atestar conhecimento das condições locais e realizar vistoria prévia.

É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio. Caso opte por não realizar a vistoria, pode apresentar declaração formal do responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital podem ser desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,26.

O licitante deverá apresentar juntamente com a proposta de preços inicial no sistema, garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante equivalente a 1% do valor estimado da contratação, ou do lote que desejar participar nos termos do artigo 58, caput e 1, podendo ser apresentado nas formas do art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do documento fiscal com o atesto do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, ap�s a entrega do documento fiscal com o atesto do fiscal do contrato para efetuar o pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Os documentos de habilitação serão exigidos após o encerramento da fase de lances, com prazo de 2 horas para envio, prorrogável. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a não manutenção da proposta, a recusa em celebrar o contrato ou apresentar documentos, e a fraude na licitação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,47. valor total da licita��o****, 47 cento e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta esete centavos