O edital refere-se à contratação de serviços técnicos especializados em nuvem privada, desenvolvimento de software ágil e Business Intelligence para a Secretaria de Finanças de Aquiraz/CE. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura das propostas ocorrerá em 19 de maio de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,96. As penalidades para descumprimento contratual incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
O edital prevê que a disponibilização da solução ocorrerá em até 90 dias após a assinatura do contrato, com início dos serviços técnicos em até 30 dias após a assinatura.
As condições de pagamento, obrigações, detalhamentos e demais especificidades quanto ao objeto serão aquelas constantes do termo de referência e seus anexos.
O edital não especifica o tipo de garantia exigida.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo documentação e comprovação de capacidade técnica e econômica.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não exige o envio de amostras.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços.
O edital lista diversos motivos que podem levar à desqualificação ou inabilitação, como não apresentar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outros.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.
