Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de containers, câmara fria e kits de mesas e cadeiras para as feiras de agricultores e artesãos do município de Quilombo/SC. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ser apresentada até 29/04/2026, às 08h30min (horário de Brasília). A sessão pública será no mesmo dia, às 09h00min. O valor estimado da licitação é de R$ ****,09. O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * plataforma para a disputa é a BNC (bnc. org. br). A entrega dos bens ocorrerá em prazos variados (20 a 50 dias) após a assinatura do contrato, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Quilombo/SC. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos materiais. A garantia mínima exigida é de 12 meses.
O edital prevê prazos de entrega variados para os itens: 45 dias para contêineres, 50 dias para câmara fria e 20 dias para kits de mesas e cadeiras, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo de cada material e equipamento, mediante apresentação de documento fiscal e certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital exige garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e instalação, abrangendo substituição integral de peças defeituosas, falhas estruturais e quaisquer anomalias que comprometam o desempenho ou a integridade dos materiais.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deve ser comprovada conforme exigido no edital, com documentos válidos e vigentes.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com a gravidade da infração cometida.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,09.