Licitações de Teste Hemograma

O prazo para início da prestação dos serviços será de 10 dias úteis após a assinatura do contrato. o prazo para in�cio da presta��o dos servi�os, em todos os seus termos, ser� de 10dez dias �teis ap�s a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados até o dia 10 do mês subsequente à comprovação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura. os pagamentos ser�o efetuados at� o dia 10 dez do m�s subsequente dacomprova��o dos servi�os, de acordo com solicita��o da secretaria e mediante aapresenta��o da nota fiscal eletr�nicafatura, em moeda corrente nacional.

A empresa contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido no Termo de Referência. a contratada dever� respeitar o prazo de garantia m�nima do objeto e as condi�esde manuten��o e assist�ncia t�cnica, conforme estabelecido pelo anexo i, termo derefer�ncia do edital.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� menor pre�o por item.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme exigências do edital. a licitante declarada previamente vencedora dever� apresentar os documentos dehabilita��o do certame, os quais dever�o estar v�lidos e em vigor na data da sess�o deabertura e julgamento das propostas

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es

As amostras controle devem ser entregues mensalmente em suas embalagens originais, lacradas, em condições adequadas de armazenamento e dentro do prazo estipulado para análise. as amostras controle devem ser entregues mensalmente em suas embalagensoriginais, lacradas, em condi��es adequadas de armazenamento e dentro do prazoestipulado para an�lise.

Os pedidos de impugnações ao edital poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada do certame. a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsaou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame

O valor estimado para a dotação orçamentária é de R$ ****,20. dota��o: 11 **** sa�de receitas etransfer�ncias de impostos. valor: r ****, 20 vinte e cinco mil, trinta e seisreais e vinte centavos.

O pagamento dar-se-á no prazo de até 15 quinze dias úteis após a prestação dos serviços, em conta bancária da credenciada, tendo em conta o número de exames efetivamente realizados por encaminhamento da secretaria municipal de saúde, multiplicado pelo valor estabelecido neste edital. o pagamento somente será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e relatório previsto no subitem 4. 3 devidamente vistados e aprovados pelo fiscal do contrato administrativo e secretária municipal de saúde.

O critério de seleção para a execução pertencerá ao paciente.

As pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, alvará sanitário, prova de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode ensejar aplicação de advertência, multa de 5% sobre o valor estimado total da contratação, suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo máximo de 3 anos, e descredenciamento.

A empresa pode ser descredenciada se não mantiver as condições de habilitação exigidas, se houver má qualidade na prestação dos serviços, ou em caso de negativa injustificada da prestação de serviços.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, após a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do objeto. O pagamento será efetuado apósa liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedor es, após a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestadapelo setor respons�vel pelo recebimento doa sigla do �rg�o.

Não será exigida a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação. Não ser�o exigidas a presta��o de garantias ou seguros para a execu��o do objeto resultante destalicita��o.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global

O licitante classificado em primeiro lugar terá o prazo mínimo de 02 duas horas, a contar da convocação do agente de contratação/pregoeiro na plataforma, para enviar, pelo sistema, todos os documentos relativos à habilitação no certame. o licitante classificado em primeiro lugar ter� o prazo m�nimo de 02 duas horas, a contar daconvoca��o do agente de contrata��opregoeiro na plataforma, para enviar, pelo sistema, todos osdocumentos relativos � habilita��o no certame

Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa e suspensão temporária. Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar ocontrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver aproposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es

Se for exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso seja exigida a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou parasolicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentadoou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� imediata desclassifica��o do proponente que otiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do contrato ou do pedido de compra, sempreju�zo das demais san�es cab�veis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. valor estimado: r ****, 16