Licitações de Mobiliario Urbano Concreto

O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura. A instalação dos abrigos seguirá um cronograma: 50 dias após a ordem de serviço inicial para 5 abrigos, 90 dias para mais 5 abrigos, e 120 dias para os últimos 5 abrigos.

O pagamento ocorrerá de forma única, em até 20 dias após o término da prestação de serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato.

Será exigida a garantia dos produtos de 05 anos.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme o Anexo I deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigido.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser endereçados ao pregoeiro em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que a entrega dos abrigos (lotes 01 e 02) deverá ser efetuada no prazo máximo de 20 dias úteis, a partir da ciência da contratada. Para os bancos (lotes 03 e 04), o prazo máximo é de 15 dias úteis, a partir da ciência pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para liquidação é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.

O edital prevê que a garantia dos serviços efetuados e itens adquiridos deve obedecer ao período mínimo de 12 meses, a partir da data de emissão da nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, ressalvada a hipótese de inversão de fases. Após a convocação, o licitante vencedor deverá encaminhar os documentos no prazo de até 02 horas.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento do sistema de registro cadastral.

O edital informa que os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de seus documentos de habilitação e eventuais amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital prevê que a entrega dos abrigos (lotes 01 e 02) deverá ser efetuada no prazo máximo de 20 dias úteis, a partir da ciência da contratada. Para os bancos (lotes 03 e 04), o prazo máximo é de 15 dias úteis, a partir da ciência pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para liquidação é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.

O edital prevê que a garantia dos serviços efetuados e itens adquiridos deve obedecer ao período mínimo de 12 meses, a partir da data de emissão da nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, ressalvada a hipótese de inversão de fases. Após a convocação, o licitante vencedor deverá encaminhar os documentos no prazo de até 02 horas.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento do sistema de registro cadastral.

O edital informa que os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de seus documentos de habilitação e eventuais amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.