A licitação visa o registro de preços para aquisição de bancos em concreto armado. As propostas serão recebidas até 25 de novembro de 2025, com abertura e julgamento no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos itens deve ser feita em até 15 dias úteis após a ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido.
O edital prevê entregar os itens instalados em até 15 quinze dias úteis após o dia recebimento da ordem de compra no local informado.
O edital prevê O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a entrega dos materiais mediante a apresentação da ordem de compra, acompanhada da respectiva nota fiscal eletrônica com o devido aceite.
O edital prevê o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital prevê que os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do itemlote no prazo de 2 duas horas após o fim da etapa de lances, via sistema, o não envio dos documentos a empresa será inabilitada.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de porto belo, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência dos de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial.
O edital prevê até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário préestabelecidos, no sistema do portal de compras públicas.
O edital informa que o processo chegou a um valor médio de r ****,00 reais no total.