Licitação para contratação de empresa especializada em construção civil para revitalização da Praça Manoel Pereira Goes em Nova Fátima/PR. Critério de julgamento: menor preço global, regime de empreitada por preço global. Sessão pública em 09/12/2026 às 08h, no Portal Nacional de Compras Públicas. Prazo de vigência: 180 dias corridos. Início das obras em 15 dias após ordem de serviço. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone ou e-mail. Garantia de contratação exigida. Propostas com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,09.
O prazo de vigência da contratação é de 180 dias corridos, contados da data da ordem de serviço. O prazo para início das obras é de 15 dias contados do recebimento do memorando de início. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias corridos contados do contados da data estabelecida na ordem de serviço.
As medições das obras obedecerão ao cronograma físico-financeiro. A primeira medição será realizada em até 30 dias corridos após a ordem de início, e as subsequentes a cada período de até 30 dias corridos. Trecho: a primeira medição será realizada em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de início.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 da Lei ****/2021. Se a opção for seguro-garantia, deve ser apresentada até a assinatura do contrato. Caução e fiança bancária devem ser prestadas em até 10 dias úteis após a assinatura. Trecho: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: pelo critério de julgamento menor preço global.
Os documentos para habilitação serão exigidos conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. A verificação será feita apenas em relação ao licitante vencedor. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, com direito de realização. O licitante que optar por não realizar deve apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico. Trecho: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, inferiores a 75% do valor orçado pela administração para serviços de engenharia, podem ser desclassificadas. Também há risco de desclassificação por vícios insanáveis ou desconformidade com o edital. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor global estimado é de R$ ****,09. Trecho: r ****, 09.