Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de painéis de comunicação (placas) em ACM, com adesivo vinil e verniz UV, para identificação de áreas de projeto agroflorestal. Critério de julgamento: menor preço por lote. Exclusivo para ME/EPP. Entrega em até 15 dias corridos em local único. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Validade da proposta: 60 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 15 dias corridos, conforme o edital: a totalidade do objeto do presente termo deverá ser entregue em até 15 dias corridos, a contar da data da autorização de fornecimento, em uma única entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal dos serviços prestados e dos bensmateriaisprodutos fornecidos.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,04, conforme o termo de referência: valor total do lote 1 R$ ****,04.