Contratação de empresa especializada para implantação e manejo de sistema agroflorestal (SAF) no Jardim Botânico Municipal de Itatiba/SP. O serviço inclui projeto técnico, implantação, acompanhamento por 12 meses e capacitação. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A garantia de proposta exigida é de R$ ****,90 (1% do valor estimado). A visita técnica é facultativa, mas se não realizada, deve ser apresentada declaração formal.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, mediante a entrega e aprovação dos produtos e serviços executados.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,90, correspondente a 1% do valor global estimado.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
O licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, mas se não realizada, deve ser apresentada declaração formal de conhecimento pleno das condições.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.
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