Licitações de Organizacoes Eventos Esportivos

O serviço será realizado de ****, terminando no dia ****.

O pagamento será feito em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal.

Não será exigida garantia dos serviços, tendo em vista o pagamento posterior a execução do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço global.

As empresas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada depois de solicitado pelo comprador via sistema.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 10% do valor da autorização de fornecimento.

Os interessados podem solicitar esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa.

O valor estimado foi obtido mediante pesquisa de mercado, nos termos do art. 23 da lei ****.

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1 primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O custo estimado da contratação encontrase detalhado no anexo i deste termo de referência.

O serviço deve ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, de acordo com a ordem de compra, constando o número da mesma, o valor unitário, a quantidade, o valor total e o local da entrega, além das demais exigências legais.

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A licitante vencedora do presente pregão eletrônico se obriga a prestar garantia dos serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de pregão eletrônico e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo permitido, para esta contratação, é de r ****, 00 setecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro reais.

O cronograma detalhado, regulamentos específicos por modalidade e plano operacional, deverão ser apresentados pela contratada em até 15 quinze dias úteis, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados da apresentação da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com as normas e legislação aplicável, devidamente atestada pela coordenação do projeto.

O atraso na entrega dos produtos e do cronograma detalhado, por culpa da contratada, acarretará a aplicação de multa diária de 0, 3zero vírgula três por cento sobre o valor do contrato, que será descontada do valor do pagamento.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do respectivo instrumento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral próprio da prefeitura municipal de andorinha ba, ou sicaf, com a apresentação do mesmo e a situação do fornecedor.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá amostras para este objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.