Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para diversos festivais de jogos e esportes em 2026. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor valor total para 159 postos de arbitragem. A abertura da sessão pública está prevista para 05/06/2025. Empresas interessadas devem atender aos requisitos do edital e possuir objeto social pertinente. Esclarecimentos podem ser solicitados até 03 dias úteis antes da abertura. Impugnações podem ser apresentadas até 03 dias úteis antes da abertura via e-mail. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente pelo sistema. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *
O pagamento será realizado exclusivamente por meio de conta corrente em nome do licitante, pertencente ao Banco do Brasil. O prazo para pagamento será de 30 dias corridos, a contar da data em que for atestada a efetiva realização do serviço. O pagamento ser� realizado exclusivamente por meio de conta corrente em nome do licitante, pertencente ao banco do brasil, conforme decreto municipal no **** de 22 de janeiro de **** prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias corridos, a contar da data em que for atestada a efetiva realiza��o do servi�o.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor total para 159 postos de arbitragem. para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�riodo menor valor total para 159 postos de arbitragem, observados os requisitos, as especifica��es t�cnicas e os par�metrosdefinidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados no SICAF não atendam aos requisitos, o pregoeiro verificará a possibilidade de obter os documentos eletronicamente. Se não for possível, a licitante deverá apresentar os documentos solicitados. a habilita��o da licitante vencedora poder� ser substitu�da por meio deregistro regular no sicaf.
As sanções aplicáveis são previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 62. 100/22. Penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste em caso de recusa em retirar nota de empenho, e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. Outras multas podem ser aplicadas por inexecução total ou parcial do objeto, ou descumprimento de obrigações. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tuloiv, cap�tulo i da lei federal no **** e se��o xi do decreto municipalno ****.
Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contrao ato convocat�rio, at� 03tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame, mediante peti��o apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, ou que contenham elementos que permitam a identificação da licitante, serão desclassificadas. A proposta vencedora que não atender aos requisitos do item 7. 3 também será desclassificada. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos b que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o
