Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Técnica e Preço, para contratação de serviços de engenharia de apoio à fiscalização e manejo de águas pluviais no município do Rio de Janeiro. O valor estimado é de R$ ****,29. O contrato terá vigência de 720 dias. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26 de agosto de 2026, às 10:30h, no portal de compras do governo federal. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O contrato vigorará por 720 dias contados da data da publicação ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início dos serviços de engenharia será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 720 setecentos e vinte dias contados da data da referida publicação ou do memorando de in�cio, se posterior, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sicofinanceiro anexo ii b. 7. 1. 1 o prazo para o in�cio dos servi�os de engenharia ser� de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de in�cio.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronogramaf�sicofinanceiro anexo ii b, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez porcento do valor do contrato ou da nota de empenho para a �ltima etapa, e obedecido o sistema de medi�esestabelecido neste **** o documento de cobran�a ser� apresentado � fiscaliza��o, para atesta��o, e, ap�s, protocolado nario�guas. 19. 2 os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 dalei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal no **** prazo parapagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobran�a na rio 19 �guas e obedecido o disposto na legisla��o.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A garantia contratual será de 2% do valor total do contrato. o momento da apresenta��o da proposta, os interessados dever�o apresentar comprovante dorecebimento do valor de 1 do valor estimado da presente contrata��o � t�tulo de garantia da proposta, que poder�ser prestada nas modalidades do artigo 96 da lei **** a garantia da proposta deve ser juntada com a proposta. 17. 1 a adjudicat�ria prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, at� omomento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas noart. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é do tipo Técnica e Preço. 6. 1 o crit�rio de julgamento da presente licita��o � do tipo t�cnica e pre�o.
A habilitação será julgada com base na documentação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O julgamento da habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. 13. 1 o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 8 deste edital, mediante oexame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceira c documenta��o relativa � habilita��o fiscal d documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista e qualifica��o t�cnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato ou parcela em atraso. 21. 2 em raz�o das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a rio�guas poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156da lei federal no **** e no art. 589 do rgcaf: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 1. 7 os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: ***@***. *. *
Propostas desclassificadas incluem aquelas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital. 11. 6 ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi�es fixados no edital b que contiverem v�cios insan�veis c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigid e que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do edital f que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes g que por a��o da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identifica��o h que n�o tenha indicado a marca dos produtos cotados i cujo objeto esteja desacompanhado da documenta��o t�cnicacertifica��o exigida no termo derefer�ncia.
O orçamento estimado é de R$ ****,**** o demonstrativo contendo o or�amento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unit�rios, encontrase no anexo ii a, totalizando a import�ncia de r ****, 29 sete milh�es, 2 oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos.
