O edital prevê a aquisição de material permanente para melhoramento de equipamentos e mobiliários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Granja CE. Os bens são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 9 meses, sendo o fornecimento de bens enquadrado como continuado. O custo estimado total é de R$ ****,57. O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante. Os bens deverão ser entregues na Praça da Matriz, s/n, Centro, Granja CE. Não será admitida a subcontratação e não haverá exigência de garantia da contratação. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como a qualificação técnica comprovada por atestados. As despesas correrão à conta de recursos orçamentários específicos.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 15 quinze dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante , em quantitativo especificado pelo contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de aptidão técnica por meio de certidões ou atestados.
O edital menciona que o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. e que o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 57 cento e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos.
