Licitações de Empreitada Unitarios

O prazo para a execução dos serviços é de 420 quatrocentos e vinte dias corridos.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1 um por cento sobre o valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação devem demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****.

As sanções serão aplicadas segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurados a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas nos arts. 156 da lei federal ****.

A visita técnica não é obrigatória, mas odas as empresas, mesmo aquelas que não desejarem realizar a visita técnica, deverão apresentar declaração.

O prazo para impugnar o edital é de 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é ****, 52 cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos.

O prazo de execução total da obra é de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir do 20 vigésimo dia subsequente à assinatura do contrato.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal.

A proponente vencedora da presente licitação, quando notificada da homologação do processo licitatório, deverá, antes da assinatura do contrato, apresentar, a título de garantia contratual, apólice de segurogarantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155.

O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, de segunda a sextafeira.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao agente de contratação, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo do certame é de r ****, 40 dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos.

O edital prevê que o prazo da execução da obra será de 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O edital estabelece que os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, que poderá ser de no máximo trinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal.

O edital informa que a contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei 10. 406/02, em seu art. 618.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,62.

O edital prevê que o prazo de execução completa dos serviços é de 01 um mês, a contar da data de emissão da ordem de início, mediante a prévia assinatura do contrato pelas partes contratantes.

O edital informa que os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141 da lei n **** mesmo será efetivado pela administração municipal em uma única parcela.

O edital informa que garantia contratual deverá ser fixada em 10 do valor global do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital podem ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor global máximo da proposta será de R$ ****,53.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de contratação direta, na modalidade credenciamento eletrônico.

Os interessados se habilitarão mediante a apresentação dos documentos relacionados no termo de referência anexo i do edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.

O custo estimado total da contratação é de r 200,65.