Licitação para prestação de serviços de engenharia de restauração de monumentos no passeio público. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura da sessão pública em 20 de julho de 2026, às 09:00h, no endereço eletrônico www. ***. *. * estimado: R$ ****,55. Prazo de execução do contrato: 150 dias corridos. Prazo para início dos serviços: 7 dias úteis. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via e-mail. Endereço do órgão: Rua Maia de Lacerda, 167, Estácio, Rio de Janeiro, RJ, CEP ****.
O contrato vigorará 150 dias corridos, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro anexo IV. O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias úteis contados do recebimento do memorando de início.
O período de conservação por conta da contratada será de 180 cento e oitenta dias a contar do aceite provisório, na forma do art. 462 do rgcaf, sem prejuízo da garantia legal. O prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 180 cento e oitenta dias a contar do aceite na forma do projeto básico, sempre juízo da garantia legal de adequação dos serviços.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Para participação na licitação é necessário credenciamento junto ao sicaf e ao portal de compras do governo federal, com certificado digital. A licitante deverá manifestar que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. É necessário declarar que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no certame ou de sua contratação.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico licitacao. seconserva@prefeitura. rio.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; não tiverem sua exequibilidade demonstrada; apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; não tenha indicado a marca dos produtos cotados; cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no projeto básico.
O valor estimado é de R$ ****,55.
