A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Novo Brasil, em Cariacica/ES. A modalidade é Concorrência, do tipo menor preço, com disputa aberta/fechada. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2026, às 14:00 horas. Os interessados devem estar credenciados no Sistema de Compras do Governo Federal (www. ***. *. *). Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta de preços deve ser cadastrada no portal do sistema de compras do governo federal entre 17/04/2026 e 06/05/2026, às 13h30min. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Não será exigida garantia de proposta ou contratual. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias a contar da ordem de início. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias.
O prazo para execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias a contar da data de emissão da ordem de início de serviços pela semus.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada pelo fiscal, em conformidade com o que dispõe o artigo 22, parágrafo único, do decreto municipal nº 82/2023.
Para a presente licitação não será exigido garantia de proposta e garantia contratual.
O tipo de licitação é menor preço.
Para ser habilitado, o licitante deverá apresentar o anexo IV e a documentação constante do anexo V, parte integrante deste edital, até as 18 horas do dia útil subsequente a data de solicitação do agente de contratação.
Nos termos do que prevê a lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal nº 151/2024, constatada a responsabilidade do licitante ou do contratado por infração, ser-lhe-á aplicada a penalidade legal prevista, resguardado o direito à ampla defesa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a recebimento das propostas.
O valor máximo estimado para o objeto do presente edital é de R$ ****,16.
