Licitações de Empreitada Unitarios

O prazo máximo para execução dos serviços é de 06 seis meses, contados da ordem de início.

O pagamento ocorrerá por prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, emitida em reais.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é obrigatória e será fornecido atestado de visita pela secretaria de infraestrutura e obras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global máximo estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,92.

O prazo máximo para execução dos serviços é de 06 seis meses, contados da ordem de início.

O pagamento ocorrerá por prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, emitida em reais.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é obrigatória e será fornecido atestado de visita pela secretaria de infraestrutura e obras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global máximo estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,92.

O edital prevê um prazo de execução de 240 dias, de acordo com o cronograma físico financeiro.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A caução de participação é de 1% da proposta inicial e a caução do contrato é de 5% do total da proposta, na modalidade seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada até o 2º dia útil anterior à abertura do certame.

O limite para impugnação é 05 de maio de 2026.

O valor total estimado é de R$ ****,12.

O edital prevê que o prazo de conclusão do objeto é de 90 dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.

O edital informa que não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento da licitação é o maior percentual de desconto sobre o valor global estimado dos itens que compõem a planilha orçamentária.

A comprovação de capacidade técnica exige certidão de registro no CREA, atestados de execução de sondagem de no mínimo 10m de profundidade ou 1 ponto, e levantamento planialtimétrico de no mínimo ****.

O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *

O valor estimado para desclassificação da proposta é de R$ ****,58.