O edital trata da contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão ocorrerá em 10/12/2025. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. A participação implica na aceitação das condições do edital. A proposta deve ser enviada com a descrição do objeto e preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução é de 5% do valor total da contratação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogáveis até 10 anos. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiroequipe de apoio exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
