A licitação tem como objeto a construção de um espaço esportivo comunitário. A modalidade é concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,66 e o prazo de execução é de 120 dias. A plataforma utilizada será a BLL Compras. O prazo para pedidos de esclarecimentos é de 3 dias úteis e para impugnações também é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A garantia exigida é de 5% do valor do contrato. A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, sociais, econômico-financeiros e técnicos. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade. A visita técnica é possível mediante agendamento prévio.
O edital prevê que a obra/serviço de engenharia será executada no prazo de 120 cento e vinte dias, contados da ordem de início dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após o protocolo da nota fiscal, com as devidas certidões de regularidade, aceite das medições e verificação de conformidade do objeto com as obrigações contratuais, em até 30 trinta dias após o aceite das medições mensais dos serviços executados.
O edital estabelece que a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo mínimo de um mês contado da homologação e anterior à assinatura do contrato.
O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço global, desde que atendidas as exigências constantes no presente edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica são requisitos para participação.
As sanções administrativas e contratuais serão aplicadas conforme previsto nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento para licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A prova de visita técnica pode ser feita por atestado fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, ou declaração da licitante de que seu responsável técnico visitou o local. As visitas devem ser previamente agendadas e podem ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública através do sistema bllcompras.
O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,66 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).
