Concorrência para construção de quadra poliesportiva em escola municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Sessão pública em 17/11/2026 às 09h. Valor estimado: R$ ****,90. Regime de empreitada por preço unitário. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Vistoria prévia é opcional, com declaração de conhecimento do local. Proposta com validade mínima de 90 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A execução deve seguir o cronograma físico-financeiro, conforme mencionado no objeto: na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
O edital não detalha a forma de pagamento no trecho fornecido. Há uma seção da forma de pagamento (item 14), mas seu conteúdo não foi disponibilizado.
O edital menciona uma seção da garantia (item 16), mas não fornece detalhes no trecho disponibilizado. Há previsão de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global e do tipo menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica exige comprovação de execução de serviços como obras de edificação, armação de aço CA 50/60, piso em concreto armado, pintura epóxi, estrutura metálica e telha metálica.
O edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/2021, mencionando infrações administrativas e sanções no item 9. Detalhes específicos não foram fornecidos no trecho disponibilizado.
A vistoria prévia é opcional. O licitante pode optar por realizá-la ou não, devendo apresentar declaração de conhecimento do local. O edital afirma: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a exigência de amostras para esta licitação. A seção sobre amostras (item 6. 13) condiciona a apresentação caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, mas não há indicação de que isso se aplica.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar qualificação técnica exigida, e não apresentar declarações obrigatórias. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90, conforme consta no edital: valor total da contratação r****, 90 um milhão, trezentos e três mil e sessenta e oito reais e noventa centavos.
®
