A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação na Rua José Caruzo, em Campos do Jordão, SP. O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura da sessão é 16 de março de 2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por meio eletrônico. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo para execução dos serviços é de até 6 meses. O contrato terá vigência de 18 meses a partir da assinatura. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação em via física, se necessário. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em 30 dias.
O prazo para execução dos serviços é de até 06 seis meses, conforme cronograma físico financeiro anexo i.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo i, obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, após a sua assinatura ou retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o m e n o r p r e ç o g l o b a l.
O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos relacionados.
A prefeitura de campos do jordão poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As visitas técnicas poderão ser realizadas até o dia útil anterior à data de abertura da sessão pública da licitação.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, através da plataforma http:www. licitacaocamposdojordao. com. br , ou através do correio eletrônico: ***@***. *. * .
O demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo i, totalizando a importância de r ****, 53 um milhão, quarenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos.
