O edital trata da implantação de redes de drenagem pluvial em Contagem/MG. A abertura da licitação será em 16 de janeiro de 2026. A participação exige credenciamento no portal de compras públicas. Impugnações devem ser feitas eletronicamente até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, e a vigência do contrato é de 255 dias. A garantia à execução é de 5% do valor contratado. O edital exige a apresentação de diversos documentos, incluindo os de habilitação e os de proposta ajustada. A empresa vencedora deverá prestar garantia e assinar o contrato em 10 dias úteis.
O prazo de execução dos serviços é de 120 cento e vinte dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.
As medições serão pagas em prazo não superior a 30 trinta dias, contados da data final do período do adimplemento de cada parcela.
Deverá ser exigida garantia à execução de 5 cinco por cento do valor contratado, com vigência de 180 cento e oitenta dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo.
O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.
A habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado às seguintes multas de mora: multa de 0, 34 zero vírgula trinta e quatro por cento ao dia, sobre o valor da parcela de serviços em atraso injustificado, até o 30 trigésimo dia.
Impugnações eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
O valor de referência total é de r ****,49 dois milhões, setecentos e três mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos.