O edital visa a contratação de empresa para reformar as coberturas metálicas do salão da terceira idade e do espaço quero vida. A licitação é do tipo pregão, com critério de julgamento menor valor global. O prazo de execução é de 90 dias. A participação é aberta, com possibilidade de visita técnica opcional. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender aos requisitos técnicos e financeiros. A garantia contratual é exigida. A empresa deve cumprir as obrigações e estará sujeita a penalidades em caso de descumprimento. A data limite para envio das propostas é 16/01/2025 e a abertura da sessão pública é 02/02/2026.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em 90 noventa dias, podendo a avença ser prorrogada, nos termos do disposto na lei n ****.
O edital prevê que a prefeitura efetuará o pagamento à contratada no prazo de 60 sessenta dias após a aprovação e autorização da medição, pela secretaria municipal de finanças e economia, atendidas às certificações da secretaria municipal de desenvolvimento urbano, por atestado de recebimento e aceite dos serviços efetivamente executados, com o devido apontamento no documento fiscal.
O edital prevê que a contratada apresentou garantia para contratar, no valor de r xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, na modalidade xxxxxxxxxxxxxxxxxx devidamente prevista no artigo 96, 1, da lei federal n ****.
O edital prevê que a solução proposta consiste na execução de serviços de reforma para melhoria dos ambientes do ccicentro de convivência do idoso e do espaço quero vida, especialmente do ambiente externo com a melhoria do acesso, ocasionando a melhoria do espaço público, atendimento e circulação de pessoas. a reforma visa promover a requalificação dos ambientes, com intervenções que envolvem recuperação de paredes com infiltrações, melhoria das instalações elétricas e hidráulicas, substituição de revestimentos, adequações de acessibilidade e modernização dos espaços, buscando melhorar as condições de uso, ampliar a vida útil do equipamento público e proporcionar maior qualidade de atendimento aos usuários. a adoção dessa solução visa restabelecer a plena funcionalidade do espaço, garantir melhores condições de utilização pelos usuários e promover a valorização do patrimônio público, resultando em benefícios diretos à comunidade local, especialmente nas áreas assistência social. diante das alternativas apresentadas pelo mercado, avaliando os prós e contras de cada uma delas, entendese que a melhor solução para a satisfação do interesse público é a escolha da empresa que oferecer o menor preço global sobre a planilha orçamentária apresentada, que se adeque ao cronograma físico financeiro, cumpra com o prazo estipulado para entrega da obra e apresente as documentações técnicas pertinentes, requeridas no estudo técnico preliminar.
O edital prevê que a prova de qualificação técnica será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: certidão atualizada de registro de pessoa jurídica expedida pelo creaconfea eou cau eou conselho competente na qual constem os seus responsáveis técnicos atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, onde conste a empresa licitante como contratada, comprovando a execução de serviços com características semelhantes e compatíveis com o objeto da presente dispensa. indicação de responsável técnico pela execução do objeto que trata a presente licitação os documentos deverão estar com sua validade em vigor na data da abertura da sessão. toda e qualquer declaração emitida pela empresa deverá estar em papel timbrado da licitante, sendo a mesma datada e assinada por seus representantes legalis, devidamente qualificados. declaração de que se compromete a dispor em seu quadro pessoal, de pessoal habilitadoqualificado e treinado para a realização do objeto da licitação. relação dos técnicos de nível superior, com sua respectiva qualificação, que ficarão responsáveis pela execução do serviço. os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacitação técnicoprofissional deverão participar do serviço objeto desta licitação, admitindose sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela prefeitura. comprovação da relação jurídica entre os responsáveis técnicos e a licitante, mediante uma das formas previstas na súmula 25 do tcesp. termo de compromisso firmado pela licitante sobre a destinação ambientalmente correta e sustentável de resíduos, entulhos e tratamento correto de materiais resultantes do processo produtivo, nos termos do artigo 45 da lei n ****.
O edital prevê que a recusa da contratada em assinar o contrato, aceitar ou retirálo dentro do prazo de vigência da proposta, caracterizará o descumprimento das obrigações assumidas, ficando a mesma, sujeita à multa de 10 dez por cento do valor do contrato, atualizado pela variação do ipcaibge.
O edital prevê que a visita técnica não é obrigatória, mas poderá ser efetuada através de email direcionado à secretaria de assistência social e cidadania ou a secretaria de desenvolvimento urbano, cujo email está mencionado abaixo, podendo ser realizada, por qualquer pessoa devidamente credenciada pela empresa proponente.
O edital prevê que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, exclusivamente pelo site https:licitavinhedo. presconinformatica. com. br
O valor da contratação foi estimado em r ****, 66 cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos.
