Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para execução de serviço de extensão de rede elétrica de iluminação pública. A sessão pública será realizada em 18 de agosto de 2026, às 13h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,57. Não há exigência de garantia de proposta ou contratual. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de entrega dos serviços é de no máximo 2 meses.
Os serviços deverão ser efetivados em prazo máximo não superior a 2 dois meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início dos serviços. os servi�os, objeto desta licita��o, dever�o ser efetivadas em prazo m�ximo n�o superior a 2 dois meses
O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal. o pagamento ser� mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e ap�s a apresenta��o da nota fiscal e a administra��o contratante ter� prazo de at� 30 trinta dias �teis para realizar o pagamento
Não há exigência de garantia de proposta ou contratual. exig�ncia de garantia de proposta: n�o e exig�ncia de garantia contratual: n�o
O critério de julgamento adotado será o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. para cadastrarse no registro de fornecedores desta municipalidade, exigirse�dos interessados, exclusivamente, documenta��o relativa a: 5. 1. 1. habilita��o jur�dica 5. 1. 2. qualifica��o t�cnica profissional e operacional 5. 1. 3. qualifica��o econ�micofinanceira 5. 1. 4. regularidade fiscal, social e trabalhista
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à SMO Secretaria Municipal de Obras pelo telefone 24 ****, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h às 18h, até o segundo dia útil que anteceder a data fixada para o certame. atestado de visita t�cnica, emitido pela smo secretaria municipal de obras, para que n�o sejam apresentadas reclama��es decorrentes de condi�es desfavor�veis ou ocorr�ncias que poderiam ter sido previstas pelo licitante. a visita t�cnica dever� ser agendada junto a smo secretaria municipal de obras atrav�s do tel. 24 ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletr�nica o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação, e prática de ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013 podem levar à desqualificação. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . . apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o. e comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza
O valor estimado da contratação é de R$ ****,57. valor estimado da contrata��o: r ****, 57
