Licitação para contratação de empresa especializada para obras de reforma e ampliação da EMEIEF Prada, em empreitada por preço unitário, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Valor estimado de R$ ****,30. Sessão pública em 10/12/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Disputa eletrônica na plataforma BNC. Vistoria técnica facultativa mediante agendamento. Garantia de proposta de R$ ****,43 (1% do valor estimado). Garantia contratual de 5% do valor do ajuste. Propostas devem ser cadastradas no sistema até a data da sessão. Documentos de habilitação exigidos apenas da vencedora. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas exige na proposta a apresentação de prazo de execução e um cronograma físico-financeiro compatível com o prazo de execução previsto neste edital.
O edital menciona das condições e formas de pagamento na seção 6. 2, mas não fornece detalhes específicos no texto fornecido.
Para assinatura do contrato, a adjudicatária deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do total do ajuste. Também é exigida garantia de proposta de R$ ****,43, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme descrito no edital.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidão de registro ou inscrição da pessoa jurídica junto ao conselho profissional competente e balanço patrimonial e demonstrações contábeis.
O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para infrações administrativas.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo o pedido ser apresentado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços acima do valor estimado, preços irrisórios ou inexequíveis, ou que não observem as especificações do anexo I serão desclassificadas. A não apresentação da garantia de proposta também leva à desclassificação.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,30 (quatorze milhões oitocentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos).