O objeto da licitação é a construção de uma escola com 13 salas de aula. A modalidade da licitação é eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de execução da obra é de 420 dias corridos, com vigência contratual de 570 dias. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra qualificada e materiais de primeira qualidade. A vistoria não é obrigatória. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante medição dos serviços executados.
O prazo de execução deste objeto será de 420 dias corridos a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medição mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
A contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei 14. 133/21, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A vistoria não é de caráter obrigatório, podendo a empresa licitante participar de todo o certame, mesmo que não vistorie o local.
A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de executá-los.
O custo máximo estimado do contrato é de R$ ****,49.
