Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de 4 drones DJI Air 2S, com fornecimento de peças originais. O termo de dispensa pode ser obtido no site indicado no Anexo IV. A dispensa será realizada eletronicamente. Qualquer pessoa jurídica ou física credenciada pode participar, desde que o objeto social seja compatível e atenda às exigências. Não poderão participar pessoas impedidas de contratar com o poder público, com vínculos com o órgão, controladas/coligadas concorrendo entre si, ou condenadas por exploração de trabalho infantil, condições análogas à escravidão ou contratação de adolescentes em casos vedados. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O credenciamento é feito no portal do fornecedor RS. As propostas devem ser encaminhadas eletronicamente até a data e hora marcadas para a abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor lance. O vencedor será convocado para apresentar documentos de habilitação em até 1 hora. O contrato terá prazo de vigência conforme Anexo IV.
As condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias (prazo máximo é de 30 dias), mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo � de 30 dias. mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento dos servi�os executados.
A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1. a garantia ser� prestada, conforme disposto na cl�usula quinta da minuta de contrato, que comp�e o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3. Considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto. o crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo não inferior a 1 hora. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares previstos no termo de referência e anexo IV. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocadopara apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.
Cometem infração administrativa o participante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar o certame ou o contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei federal no ****, o participante ouo contratado que: **** causa � inexecu��o parcial do contrato
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades. A falsidade de qualquer documento ou inverdade nas informações implicará desclassificação imediata. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente termo, foremomissas ou apresentarem irregularidades. 24. 3. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� aimediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�escab�veis.
