O edital trata da contratação de empresa para prestação continuada de serviços de locação de veículos automotores, incluindo caminhonetes e veículos leves, para atender às demandas do gabinete da prefeita e demais secretarias do município de Major Sales/RN. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura do certame será em 10 de março de 2026. O edital está disponível nos portais de compras públicas e pode ser solicitado por e-mail. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados na plataforma BBMnet. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O valor estimado da despesa é de R$ ****,00. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 30 dias após a ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo de entrega dos veículos objeto da licitação será de 30 trinta dias corridos após a apresentação da ordem de serviços.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em parcelas de acordo com o recebimento dos serviços.
O edital prevê que o objeto da presente contratação deverá contar com a garantia oferecida pelo fabricante.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor por item.
O edital prevê que a participação de qualquer licitante no certame, requer a apresentação dos documentos de habilitação.
O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido no item 82 deste edital caracterizará a conduta tipificada no inciso vi do art. 155 da lei federal n ****, de 2021 e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação da amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que a despesa total relativa ao objeto é estimada em r ****, 00 quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais para o todos os itens previstos.