Licitações de Secretaria Remota

O edital prevê a contratação direta no regime de menor preço global.

O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar comprovante de garantia correspondente a 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O edital especifica que será usado o critério de julgamento de menor preço.

O edital detalha que a habilitação será verificada após a classificação da proposta, exigindo comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica-financeira e técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multas de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município do Recife por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

O edital estabelece que os pedidos de impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ 0,00.

O edital prevê que a execução dos serviços decorrentes da ata de registro de preços será iniciada mediante formalização de instrumento contratual ou emissão de ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de serviço ou da assinatura do contrato, podendo este prazo ser prorrogado por igual período. A frota definitiva deverá ser disponibilizada no prazo máximo de até 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da ordem de serviço ou assinatura do contrato, admitida prorrogação. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.

O edital estabelece que a liquidação da despesa se dará num prazo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, bem como, apresentação da nota fiscal/fatura, contendo o atesto do servidor responsável pelo recebimento. O pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do mês, após o atesto de conformidade da nota fiscal/fatura pelo gestor/fiscal do contrato.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal n. 14. 133/21, no percentual 5 cinco por cento e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital especifica que o critério de julgamento do lote é menor preço global.

O edital requer qualificação técnica, comprovada por certidões e atestados, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e patrimônio líquido mínimo de 10%.

O edital prevê a aplicação de penalidades regulamentares e contratuais cabíveis à contratada, incluindo multas em caso de descumprimento, conforme detalhado nas cláusulas contratuais e na legislação vigente.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor estimado da despesa pode ser encontrado na solicitação de compras e contratação de serviços (S. C. C. ) e mapa de estimativa de preços, acostado aos autos do processo.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O valor estimado para o item 1 (controladora virtual) é de R$ ****,49.

O edital prevê que a entrega dos objetos deste certame deverá ser efetuada dentro do prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho emitida pela secretaria de saúde sms ou preposto formalmente designado.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveleis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa devidamente atestado pelo agente público responsável.

O edital especifica que a garantia mínima: 12 meses.

O edital estabelece que a modalidade é ipo menor preço unitário por item.

O edital detalha que para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, necessários e sucientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. e que os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado da licitação: r ****, 94.