Licitações de Secretaria Remota

O critério de julgamento escolhido é o menor preço.

A habilitação dos licitantes será realizada mediante a comprovação da documentação exigida no edital.

O licitante, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ficará sujeito às penalidades descritas no artigo 156 da lei federal ****.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação dos licitantes será realizada mediante a comprovação da documentação exigida.

O licitante, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ficará sujeito às penalidades descritas no edital.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O edital não especifica o valor estimado.

O fornecimento do objeto deverá iniciar, exclusivamente, mediante a autorização de fornecimento ou outro documento equivalente emitido pelo contratante, em no máximo 15 quinze dias corridos, contados do conhecimento da autorização pela contratada.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, mediante apresentação de nota fiscalfatura cuja natureza fiscal será a prestação de serviços. a mesma será apresentada ao contratante, constando os respectivos preços unitários e total, de cada grupo de fornecimento de serviços conforme constam na planilha de formação de preços, o mêsano de referência, o número da parcela atual e do total de parcelas, assim como a descrição sucinta do objeto contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal ****.

O fornecimento do objeto deverá iniciar, exclusivamente, mediante a autorização de fornecimento ou outro documento equivalente emitido pelo contratante, em no máximo 15 quinze dias corridos, contados do conhecimento da autorização pela contratada.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, mediante apresentação de nota fiscalfatura cuja natureza fiscal será a prestação de serviços.

Não foi exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados dentro da plataforma eletrônica licitar digital https:ammlicita. org. br.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: der causa à inexecução parcial do contrato administrativo, der causa à inexecução parcial do contrato administrativo que cause grave dano ao contratante ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato administrativo, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato administrativo ou não entregar a documentação exigida para a contratação administrativa, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação administrativa sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato administrativo, fraudar a licitação pública ou praticar ato fraudulento na execução do contrato administrativo, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.

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Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e dois mil reais.