O edital trata da contratação de empresa especializada para desenvolver disciplinas tecnológicas para alunos do ensino fundamental da rede municipal de Capelinha. A abertura da sessão pública será em 18/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal Licitar Digital. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve conter descrição do objeto e preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A prova de conceito (POC) é exigida da licitante classificada em primeiro lugar. O pagamento será efetuado em até 16 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a prestação dos serviços deve ser iniciada em até 10 dez dias após a emissão da ordem de serviços pela secretaria demandante.
O edital prevê que o pagamento dos valores devidos pelo fornecimento dos itens objeto deste pregão será efetuado pelo município, até 16 dezesseis dias, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos pelos responsáveis da secretaria solicitante, caso não haja nenhuma irregularidade ou até que a mesma seja sanada.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de ****, 64 um milhão seiscentos e doze mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos.
