Licitações de Sacola Brinde

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho

o custo estimado da contratação é de r 400, 00 quatrocentos reais.

O objeto deverá ser entregue em sua totalidade, conforme cronograma informado na solicitação fornecida pela secretaria municipal de educação pelo prazo máximo de 20 vinte dias úteis a contar da assinatura do contrato, publicação, edição do empenho e envio da ordem de serviço. proceder à entrega do objeto no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados do envio da ordem de serviços

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente. os pagamentos serão efetuados 15 quinze dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartãocnpj, contrato social em vigor consolidado, egularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de débitos, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa cnd municipal, certidão negativa de débitos junto ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt

A recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar a ordem de serviço sujeitará o concorrente à suspensão temporária de 24 meses e multa de 10% do valor a ser contratado. a recusa injustificada do concorrente proponente vencedor em assinar o contrato/ordem dentro do prazo estabelecido sujeitará, ainda, o concorrente à aplicação da penalidade de suspensão temporária pelo prazo de 24 vinte e quatro meses

A empresa provisoriamente vencedora deverá entregar uma amostra de cada item em até 07 dias úteis da decisão para a Secretaria Municipal de Educação. a empresa provisoriamente vencedora deverá entregar em até 07 sete dias úteis, da decisão, uma amostra de cada um dos itens para secretaria municipal de educação

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante. a não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,80. o valor global máximo para contratação será de R ****, 80.

O prazo de entrega é de 20 dias úteis após a autorização de fornecimento (ecobag tipo mochila em poliéster 20 vinte dias úteis após af).

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 25 dias corridos do mês posterior, a contar do atesto da nota fiscal (o pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 25 vinte e cinco dias corridos do mês posterior, a contar do atesto da fatura nota fiscal).

Não haverá exigência de garantia contratual ( ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço unitário (sob a adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário).

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS, declaração de não emprego de menor de 18 anos em condições proibidas, inexistência de débitos trabalhistas, inscrição estadual e regularidade com a fazenda estadual (prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de fornecimento fgts, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, prova de regularidade com a fazenda estadual).

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 (serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv. multa).

A empresa pode ser desqualificada caso apresente documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato, ou pratique ato fraudulento (apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato).

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (o valor total estimado da contratação é de r ****,00).