Aquisição de brindes (camisetas, canetas, ecobags) para a Rio Innovation Week 2026. O objetivo é fortalecer a imagem institucional e a comunicação do MPRS. A entrega deve ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, no endereço Av. Marechal Câmara, 350, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. Haverá garantia de 3 meses para os produtos. O critério de julgamento será o de menor valor global. Amostras digitais podem ser solicitadas para avaliação. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo máximo para a entrega do produto será de 15 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da respectiva nota de empenho. O prazo máximo para a entrega do produto será de 15 quinze dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da respectiva nota de empenho.
O pagamento será efetuado 30 dias após o adimplemento das obrigações, mediante a apresentação da fatura pela contratada, instruída com os atestos de aceite do recebimento do objeto. O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o adimplemento das obrigações, mediante a apresentação da fatura pela contratada.
A contratada ficará obrigada a fornecer garantia/assistência técnica aos produtos entregues, por um período de 03 meses a contar da data da entrega. A contratada ficará obrigada a fornecer garantiaassistência técnica aos produtos entregues, por um período de 03 três meses a contar da data da entrega.
O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global. O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global.
A habilitação jurídica e fiscal/trabalhista exige a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, e comprovante de regularidade com o FGTS. Prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn.
A contratada estará sujeita a sanções administrativas como advertência, multa (graduada conforme a gravidade e percentual do valor do contrato) e impedimento de licitar e contratar. A contratada ficará sujeita às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.
O órgão fiscalizador poderá solicitar a apresentação de até 1 amostra digital de cada item para fins de avaliação do cumprimento das especificações, a ser apresentada no prazo de 10 dias úteis. O órgão fiscalizador poderá, discricionariamente, solicitar a apresentação de até 1 amostra digital de cada item para fins de avaliação do cumprimento das especificações do anexo i.
