O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em britagem de material pétreo, com fornecimento de equipamentos e mão de obra. O objeto é a produção de até **** m³ de brita para atender às demandas de manutenção de vias públicas do município de Sério/RS. A contratação será por sistema de registro de preços, com modalidade pregão eletrônico e critério de julgamento por menor preço global. O prazo para envio de propostas se encerra em 14/05/2026, e a abertura das propostas ocorrerá em 19/05/2026. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência da contratação, que será de 12 meses, prorrogável. A produção de brita será conforme demanda.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias do mês subsequente à realização dos serviços, após o recebimento da nota fiscal, relatório da quantidade de metros cúbicos produzido visado pelo secretário de obras e atesto da fiscalização, por meio de depósito ou transferência bancária em conta indicada pela contratada.
A empresa garante que o objeto será executado na forma, prazo e qualidade contidos no processo licitatório, nas quantidades solicitadas na respectiva nota de empenho.
O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de vistoria técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
