Licitações de Desentupimento Rede Esgotos

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação exigirá documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei nº 14. 133/2021.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo indicados.

Até 3 dias úteis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante a procedimento sancionatório de declaração de inidoneidade.

O valor total global estimado é de R$ ****,00.

O início das atividades será imediato ou em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou do instrumento congênere. in�cio das atividades: imediato ou em at� 05 cinco dias �teis ap�s a assinatura do contrato ou do instrumento cong�nere.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, pormeio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final do per�odo de adimplemento a que se referir

Não será exigida garantia financeira de execução. A garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. n�o ser� exigida garantia financeira da execu��o para este objeto. garantia legal estabelecida pelo c�digo de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos n�odur�veis 90 dias produtos dur�veis

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de menor pre�o

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral (CRC). a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acessoaos dados constantes do sistema.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa de até 20% sobre o valor do objeto não executado, suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração pública. a contratada que cometer qualquer das infra�es, previstas na lei federal no **** de 2021 sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal. advert�ncia por escrito. multa de at�: . . . 20 vinte por cento sobre o valor do objeto ap�s ultrapassado o prazo de 30 dias de atraso. . . suspens�o do direito de participar de licita�es e impedimento de contratar com a administra��o, pelo prazo de at� 2 doisanos

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta. caber� recurso no prazo de 3 dias �teis contados a partir da data da anula��o ou revoga��o da contrata��o direta

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver v�cios insan�veis. descumprir as especifica�es t�cnicas pormenorizadas. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido

R$ ****,00. valor estimado: r****, 00

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa mediante apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento ser� efetuado mensalmente, at� o quinto dia �til do m�s, ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setor respons�vel pelo recebimento.

A contratada deverá prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. A contratada dever� prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por fian�abanc�ria, segurogarantia ou cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, conforme art. 96 e seguintes da lei ****.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço. O pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o. . .

A habilitação será verificada após o julgamento da proposta, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. O pregoeiro verificar� a habilita��o do licitante, observado o disposto neste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, podem ser aplicadas advertência, multa (de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida), impedimento de licitar e de contratar com o Estado de Sergipe por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Pela inexecu��o total ou parcial do contrato, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � ao contratada o as seguintes san�es: i advert�ncia ii multa. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital. . .

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou apresentar preços inexequíveis. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis. . .

Exigência de garantia de proposta: sim. Exigência de garantia de contrato: não.

Critério de julgamento: maior desconto percentual. Forma de adjudicação: menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, sendo exigida apenas do licitante mais bem classificado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não será exigida apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,68.