O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em sucção de fossas, desentupimento de redes e ramais de esgotos, e fornecimento de água potável em caminhão pipa para atender às secretarias municipais de Itaparica/BA. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas iniciais e documentos de habilitação devem ser recebidos até as 09h59min do dia 15/05/2026, com abertura da sessão pública às 10h do mesmo dia. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para o item 1. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do contrato por até 12 meses. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada deverá atender às solicitações da administração observando os seguintes prazos máximos: até 24 horas para demandas emergenciais, até 48 horas para demandas urgentes de abastecimento complementar, e até 72 horas para demandas programadas ou de menor criticidade, conforme cronograma previamente estabelecido.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a realização de cada evento, mediante apresentação da nota fiscal, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do serviço prestado e posteriormente à liquidação.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, pois pelas características do objeto, o risco de inexecução e/ou inadimplemento é extremamente baixo.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica não interessa ao tipo do objeto da contratação.
O edital informa que não haverá pedido de amostra, tendo em vista se tratar de serviço comum, padronizado no mercado.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,00.
