Dispensa eletrônica exclusiva para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço do item. Entrega única em até 15 dias úteis no almoxarifado do SAAE. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 15 dias após a nota fiscal. Validade da proposta: 90 dias. Disputa eletrônica no site www. novobbmnet. com. br. Impugnações e esclarecimentos pela plataforma.
O prazo para entrega dos 03 (três) jogos completos será de até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, conforme o termo de referência. o prazo para entrega dos 03 tr�s jogos completos ser� de at� 15 quinze dias �teis, contados do recebimento da ordem de compra
O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica, desde que devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s o recebimento da nota fiscal eletr�nica
A garantia contra defeitos de fabricação será de, no mínimo, 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo. a garantia contra defeitos de fabrica��o ser� de, no m�nimo, 12 doze meses contados do recebimento definitivo
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Anexo II. documenta��o exigida para habilita��o certid�es e declara�es
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. as san��es de advert�ncia, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade, bem como a san��o de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº ****/21. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o aviso de dispensa eletr�nica por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do aviso. ser� desclassificada a pro posta vencedora que: contiver v�cios insan�veis
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00