O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos de engenharia e orçamento para revitalização do centro esportivo municipal. A abertura das propostas é em 04/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 4 meses e o prazo de execução é de 2 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado após entrega e aprovação dos produtos, mediante nota fiscal, atestado de recebimento e ART/RRT.
O prazo para a conclusão dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado após entrega e aprovação dos produtos, mediante nota fiscal, atestado de recebimento e ART/RRT.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço.
Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula, ou pela inexecução total ou parcial, a prefeitura aplicará as seguintes multas eou sanções, de acordo com a infração cometida, sendo garantida a defesa prévia.
Decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o interessado que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais.