A licitação tem como objeto a contratação integrada de empresa para elaboração de projetos básico e executivo, e execução de obras de construção do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida. A modalidade é Concorrência, na forma eletrônica. O recebimento das propostas ocorre de 08h00m do dia 06/04/2026 até 30/06/2026, às 07h. A abertura e julgamento das propostas serão em 30/03/2026, com início da disputa de preços em 30/06/2026. O preço máximo é de R$ ****,09. A participação implica aceitação das condições do edital e legislação aplicável. O credenciamento é feito na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), com custo operacional a cargo do licitante vencedor. A apresentação da proposta e documentos de habilitação deve ser feita pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de disputa é fechado, com prorrogação automática do tempo de lances. A fase de habilitação ocorre após o julgamento das propostas. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A garantia contratual é de 10% do valor inicial do contrato. O foro para dirimir dúvidas é o da comarca de São Desidério, Bahia.
O prazo de execução é conforme termo de referência.
O prazo para pagamento à contratada e demais condições a ele referentes encontramse definidos no edital e seus anexos.
Será exigida a prestação de garantia em percentual equivalente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Os licitantes encaminharão no prazo máximo de 2 duas horas, envie a habilitação, exclusivamente por meio do sistema, com os documentos de habilitação exigidos neste edital e proposta, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa comissão especial de contrataçãoa durante o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço estimado é de R ****, 09 sessenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e seis mil reais e nove centavos.
