O edital visa a contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obras para construção de 40 unidades habitacionais. A licitação será na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço global. O recebimento das propostas inicia em 27/03/2026 e a abertura da sessão pública em 31/03/2026. O prazo de execução é de 15 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços e aceite final. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução é de 15 meses, contados a partir da emissão da o. s ordem de serviço, conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
A garantia de proposta deverá ser prestada no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 cinco milhões e seiscentos mil.
