O edital trata da contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para um prédio ambulatorial. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é assegurada ao interessado. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal de conhecimento do local e das condições. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 270 dias. A subcontratação, cessão ou transferência do objeto contratual não é admitida. O regime de execução é de empreitada por preço global. O reajuste de preços é previsto anualmente. O contratado deve cumprir todas as obrigações legais e contratuais, reparar vícios e danos, e não contratar parentes de dirigentes ou agentes públicos envolvidos na licitação. A garantia de execução é exigida.
O prazo de vigência da contratação é de 270 dias, contados da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto contratual poderá ser prorrogado, caso o objeto não seja concluído no período firmado.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
A contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021.
O edital exige que o licitante apresente, por ocasião da celebração do contrato, a licença de funcionamento e a autorização de funcionamento.
O contratado que cometer infração administrativa poderá ser sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. O interessado poderá agendar a vistoria através dos telefones 14 **** ou pelo email: cfclicitacao@hcfamema. sp. gov. br.
O licitante não poderá pleitear modificações nos preços, nos prazos ou nas condições contratuais, tampouco alegar quaisquer prejuízos ou reivindicar quaisquer benefícios sob a invocação de insuficiência de dados ou de informações sobre o local em que será realizado o objeto da contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
