Licitações de Elaboracao Engenharia

O valor total estimado da contratação é de R ****, 74.

Os pagamentos serão realizados exclusivamente após a conferência e validação do contratante acerca da regularidade da documentação apresentada e da conformidade com os serviços efetivamente prestados. a liquidação da despesa se dará no 5o dia útil subsequente a emissão do documento fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 2 duas horas. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legí­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica­ção da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é de ****,00.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa.

A contratada prestou garantia na modalidade de caução em dinheiro, no valor de R$ ****,69, equivalente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A empresa ganhadora da licitação deverá comprovar inscrição no CNPJ, certidões negativas de débito municipal, estadual e federal, certidão negativa de FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, estatuto social, declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, declaração de não possuir vínculo com órgão público, declaração de inexistência de fato impeditivo, certidão negativa de licitantes inidôneos e consulta de licitantes impedidos de licitar.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a Prefeitura Municipal de Extrema poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As licitantes deverão visitar o local das obras a fim de tomarem conhecimento das condições e exigências do edital e do memorial. O departamento de manutenção e obras fornecerá atestado comprovando a vistoria ao local da obra.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,87.