O objeto da licitação é a aquisição parcelada de materiais químicos e de laboratório para tratamento de água. A participação é aberta a todas as empresas. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma Elicita. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos materiais. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O prazo de entrega dos produtos químicos deverá ser efetuada na estação de tratamento de água e dos produtos de laboratório na sede administrativa, em horário de expediente, de segunda a sexta feira das 08:00 às 17:00, caso não haja expediente na data marcada para a entrega do material, ficará automaticamente adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local informado para entrega. Os produtos de laboratório deverão ser preparados e entregues no prazo máximo de 10 dez dias a contar do recebimento da solicitação formal. Os produtos químicos deverão ser preparados e entregues no prazo máximo de 5 cinco dias, a contar do recebimento da solicitação formal.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, fazenda estadual, fazenda municipal, fgts e justiça do trabalho.
Os produtos devem ser novos, nunca antes utilizados, recondicionados ou remanufaturados. devem ser entregues em embalagem lacrada com os dados disponíveis na parte externa. com garantia/validade de no mínimo 12 doze meses.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:elicita. atende. net, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 2 dois dias úteis.
