Licitações de Analise Laboratorios

Casos de urgência e emergência deverão ser atendidos em até 5 dias corridos. Demais casos deverão ser atendidos em até 30 dias corridos. casos de urg�ncia e emerg�ncia, definidos pelo m�dico atendente, dever�o ser atendidos em at� 5 dias corridos. demais casos dever�o ser atendidos em at� 30 dias corridos.

O pagamento será efetuado com base no número de exames realizados, multiplicado pelo valor correspondente a cada procedimento, mediante apresentação da autorização de atendimento e documento fiscal idôneo. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após o recebimento e confirmação. o pagamento pelos servi�os prestados pelo credenciado ser� efetuado com base no n�mero de exames efetivamente realizados por encaminhamento do munic�pio, multiplicado pelo valor correspondente a cada procedimento. . . . o pagamento ser� realizado em at� 20 vinte dias �teis ap�s o seu recebimento e confirma��o da presta��o dos servi�os pelo fiscal designado

Menor preço. o objeto desta contrata��o se enquadra como bens e servi�os comuns

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. estar�o credenciados a realizar os servi�os as empresas que apresentarem corretamente a documenta��o do edital.

Advertência por escrito, multa de 0,1% do valor total anual do contrato por dia de atraso, e multa de 5% sobre o valor corrigido do contrato em caso de informações inexatas, transferência de obrigações, execução em desacordo com especificações, desatendimento à fiscalização, fraude fiscal, não início dos serviços, atraso superior a três dias, recusa de execução, ou danos causados. ser� aplicada multa no valor de 0, 1 zero v�rgula um por cento do valor total anual do contrato, por dia de atraso presta��o dos servi�os.

Pedidos de impugnação ao edital devem ser dirigidos ao departamento de licitações por escrito, em até 5 dias após a data de abertura. eventuais pedidos de impugna��es ao presente edital de chamamento p�blico dever�o ser dirigidos ao departamento de licita��es por escrito. . . em at� 05 dias ap�s a data de abertura.

Não poderão participar do credenciamento os interessados que estejam cumprindo sanções previstas na lei 14. 133/2021. O credenciado pode ser descredenciado em casos de má prestação de serviços, verificada em processo administrativo. �o poder�o participar no credenciamento os interessados que estejam cumprindo as san�es previstas na lei ****.

O valor máximo anual estimado é de R$ ****,40. com valor maximo anual de r ****, 40

Os pagamentos devidos serão realizados após serviços prestados, conforme produção validada pela regulação municipal, mediante apresentação de relatório de produção. a administração municipal, oportunamente pagará aos credenciados pessoa física ou jurídica da área de saúde as faturas emitidas e atestadas pela secretaria municipal da saúde, conforme valores constantes na tabela aprovada pelo conselho municipal de saúde de vitória de santo antão pe, pelos serviços efetivamente prestados e comprovados através do quadro de frequência, das planilhas de produções de serviços, escalas de plantões, autorizações de internações hospitalares e autorizações para exames complementares auditados.

ão haverá exigência da garantia dos artigos 96 e seguintes da lei n14. 133/2021.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, que permite contratações simultâneas em condições padronizadas. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas

Os interessados deverão comprovar atendimento a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atenda a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou recebimento do pedido. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou recebimento do pedido

O município poderá descredenciar o prestador a qualquer tempo por razões que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou profissional, ou que firam o padrão ético ou operacional. o município poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou ainda que fira o padrão ético ou operacional do trabalho, sem que caiba ao mesmo qualquer direito a indenização, compensação ou reembolso, seja a que título for

o valor estimado da contratação foi de r ****,00 dez milhões noventa e seis mil setecentos e trinta e um reais, sendo fonte mac e tesouro municipal.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exigirá documentos para demonstrar a capacidade do licitante, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. será desclassificada a proposta que: . . . não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. valor estimado da contratação: r ****, 42.