Contratação de empresa especializada em seguro de vida para alunos e estagiários da Universidade de Pernambuco - Campus Petrolina. Cobertura para morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente. Dispensa de licitação com base no art. 75, II da Lei 14. 133/21, pois o valor é inferior a R$ ****,11. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Não haverá exigência de garantia contratual.
O pagamento será efetuado à contratada, em até 30 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor competente. o pagamento pela prestação do s serviío s deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos do mês subseqüente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo servidor competente.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto é passível de fiscalização direta pela administração e o valor total da contratação não gera risco significativo de inadimplência. ão haverá exigência da garantia contratual da execução art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do pelas seguintes razões expostas neste termo de referência: o objeto consiste contratação de empresa especializada em serviço de seguro de vida tipo: seguro de vida com cobertura por morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente para alunos e estagiários, passível de fiscalização direta pela administração o valor total da contratação í limitado, não gerando risco significativo de inadimplência que justifique a constituição de garantia o acompanhamento da execução poderá ser realizado de forma contínua, garantindo que eventuais falhas sejam identificadas e corrigidas sem prejuízo à administração pública
O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. o critério de julgamento será o menor preço unitário por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. a proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência
As sanções incluem advertência, multa de 2% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência pela falta do subitem. 1. 1desta contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 2 dois por cento sobre o valor dos items prejudicados pela conduta do fornecedorprestador, por qualquer das infrações dos subitens 9. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar com o estado de pernambuco e descredenciamento do cadforpe, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 9. 1. 2 a 9. 1. 7, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no ímbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação. a não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, semprejuízo das sanções previstas nesta contratação.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado global da contratação í de r r ****, **** distribuído no seguinte item: a item i r ****, ****
