Licitações Contagem - MG

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

Serão aplicadas sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da contratação é R$ ****,76.

O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, contados da data da emissão primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 90 dias.

O critério de julgamento é por técnica e preço, considerando a maior pontuação obtida na ponderação das notas.

A licitante deve comprovar a prestação de garantia de proposta e apresentar documentos de habilitação conforme o item 6 do edital.

A recusa de prestar a garantia ou de assinar o contrato implica a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com o município por dois anos.

Impugnações e pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema até o 3o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O não atendimento às exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição de sua qualificação.

O valor de referência total é de R$ ****,98, data base: outubro/2025.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória, por descumprimento de normas jurídicas, por entrega em desacordo, indenizatória) e impedimento de licitar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para r $ ****, 80.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de até 35 dias corridos contados a partir da data final da liquidação.

Será aplicada ao produto bem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no instrumento convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,53.

O prazo de execução dos serviços é de 720 dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

Deverá ser exigida garantia de execução de 5% do valor contratado, com vigência de 180 dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A recusa de prestar a garantia de execução ou de assinar o contrato implicará a suspensão do seu direito de participar de licitações e contratar com o município de Contagem pelo prazo de dois anos.

Impugnações e ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se incidir em uma das hipóteseses descritas nos incisos do caput do art. 59 da lei federal no ****, de 2021.

O valor de referência total é de R$ ****,77.