Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para pavimentação de rua projetada 01. O critério de julgamento é o menor preço global. O procedimento obedecerá à Lei Federal nº 14. 133/2021. As propostas podem ser enviadas até 01/07/2026, às 09h00min. O edital está disponível em www. ***. *. * e na sede da prefeitura. O valor global estimado é sigiloso.
O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura e certidões de regularidade fiscal pela contratada. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura ecertidões de regularidade fiscal pela contratada.
É exigida garantia de proposta, limitada a 1% do valor estimado do objeto, podendo ser prestada mediante caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, com validade mínima de 60 dias. Para a garantia contratual, é exigido 5% do valor do contrato. ser� exigida para participação no presente certame a garantia daproposta, limitada a 1 um inteiro por cento do valor estimado do objeto da contratação e visando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante a administração, inclusive asmultas, os prejuAÂzos e as indenizações decorrentes de inadimplemento, deverá a contratada prestar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compraspúblicas, nos documentos por ele abrangidos em relação àhabilitação jurAÂdica, àregularidade fiscal e trabalhista, àqualificaçãoeconômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: **** causa àinexecução parcial do contrato
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnareste edital.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
