Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em instalação de cercamento de proteção e delimitação no entorno do lago Valdemar Carolino. O critério de julgamento é o menor preço global. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14. 133/2021. As propostas podem ser enviadas até 03/07/2026. O edital está disponível no portaldecompraspublicas. com. br e pode ser obtido presencialmente. O valor global estimado é sigiloso.
O prazo de execução é de 120 dias. prazo de execu��o: 120 cento e vinte dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e certidões de regularidade fiscal. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias, contados a partir da data da apresenta��o da nota fiscalfatura ecertid�es de regularidade fiscal pela contratada.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada mediante caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. dever� a contratada prestar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de comprasp�blicas, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no instrumento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �s penalidadesprevistas na lei federal n **** e no instrumento contratual.
O prazo limite para impugnação é até 03/07/2026. data e hora limite para impugna��o: 23h: 59min do dia **** hor�rio de bras�lia.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
