Licitações de Anticoagulante

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação: orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.

O edital prevê que o fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do email funcional ***@***. *. * ou através de petição eletrônica no sistema seirj, mediante confirmação de recebimento.

O valor total estimado da contratação é de orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 5 dias corridos.

As multas seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.