Licitações de Projeto Obras

O edital prevê que o prazo de execução será de 90noventa dias após a emissão da aio expedida pela caixa.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de arinos, em conta corrente em nome da contratada através de transferência eletrônica disponível ted, em até 15 quinze dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscalfatura e do boletim de medição.

O edital estabelece que a licitante adjudicatária prestará ao município de arinosmg garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global.

O edital informa que em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.

O edital informa que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O edital diz que é facultativa a visita técnica do licitante ao município de arinos.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total estimado para a execução dos serviços é de r ****, 496, 42 dois milhões quinhentos e trinta e três mil e quarenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo para execução da obraserviço será de 12 doze meses.

O edital prevê que o pagamento dos serviços a serem executados será efetuado conforme cronograma físicofinanceiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.

O edital prevê que será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia da execução contratual, como condição para a assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total contratado.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bnc, acesso por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a visita técnica poderá ser dispensada, desde que preenchida declaração de pleno conhecimento modelo anexo xi, de responsabilidade do proponente participante.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor global estimado é de ****, 20 três milhões, seiscentos e vinte mil, trezentos e sessenta e quatro reais evinte centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, podendo ser prorrogados por iguais períodos, até execução completa do objeto.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

No ato da assinatura do contrato, será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 05 cinco por cento do valor total da contratação.

O julgamento da proposta de preços darseá pelo critério indicado no preâmbulo deste edital, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 07: 30 horas às 11: 30 horas.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas www. ***. *. * ou via protocolo eletrônico.

O custo estimado total da contratação é de ****, 75 quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.