O objeto da licitação é a construção de uma ciclovia. A modalidade é concorrência, do tipo menor preço. A abertura da licitação será em 04 de dezembro de 2025. A execução da obra tem prazo de até 6 meses. A visita técnica é obrigatória. A garantia de execução do contrato será exigida. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação. A empresa vencedora deverá apresentar a planilha de custos e quantitativos.
O edital prevê que o prazo de execução é de até 6 seis meses contados da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações do brasil no endereço www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de preço máximo: r ****,62 duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos.