O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica. A participação é permitida a empresas legalmente constituídas. A visita técnica é opcional. A garantia é de 5% do valor do contrato. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega. O prazo de entrega é de 6 meses. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O edital prevê que os serviços devem ser executados em 6 meses corridos, conforme cronograma físico financeiro, e o contrato tem duração de 12 meses. os serviços devem ser executados em 6 meses corridos, conforme cronograma físico financeiro, e o contrato tem duração de 12 meses.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aaceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica depagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.
O edital prevê que o licitante vencedor deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. homologado o resultado da licitação, o licitante vencedor deverá prestar garantia correspondente a 5cinco por cento do valor total do contrato, como condição para a assinatura do mesmo.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global , observados o valor máximoaceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho equalidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos podem participar. poderão participar desta concorrência as empresas legalmente constituídas e que comprovempossuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O edital prevê que o descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou nãoveracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:
O edital informa que a visita técnica é opcional. a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormentedesconhecimento do local objeta da reformaobra para se furtar às suas obrigações contratuais.
O edital prevê que a impugnação deve ser feita até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderásolicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência, devendoprotocolizar o pedido diretamente pelo site https:bllcompras. com, no local específico dentro do processolicitatório em análise cabendo ao agente de contratações decidir sobre a petição no prazo de 03dois diasúteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,60. o custo estimado total da contratação é de r ****, 60 um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos, conforme custos unitários da planilha orçamentária em anexo.
