Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia em estradas vicinais no município de Paquetá-PI. O projeto visa subsidiar obras de recuperação dessas vias, essenciais para a integração e desenvolvimento das comunidades rurais. O escopo inclui diversos estudos e projetos técnicos detalhados. A habilitação exige comprovação de qualificação técnica e econômica-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. O prazo para conclusão da execução do objeto é de até 15 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo para conclusão da execução do objeto será de até 15 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo para conclus�o da execu��o do objeto ser� de at� 15 quinze dias �teis a partir daemiss�o da ordem de servi�o.
Após a análise e aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal, a prefeitura solicitará a liberação dos recursos financeiros do convênio, que serão pagos ao contratado através de transferência bancária. a contratada dever� apresentar os documentos de liquida��o, nota fiscal e recibo, paraapresenta��o da presta��o de contas do conv�nio.
É exigida garantia de proposta, equivalente a 1% do valor global estimado, que pode ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor global estimado na planilha or�ament�ria do projeto
A habilitação exige comprovação de qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, trabalhista e técnica, além de outras comprovações como certidão negativa de improbidade administrativa e declaração de inexistência de fatos impeditivos. para a habilita��o na presente concorr�ncia ser�o exigidos do licitante os seguintes documentos
Os licitantes, fornecedores e contratados podem sofrer infrações e sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 ao 163 da Lei nº 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 ao 163 da lei n ****, os licitantesfornecedores econtratados poder�o sofrer infra�es e san�es administrativas
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações pode implicar desclassificação ou rescisão contratual, sem prejuízo de outras sanções. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o doproponente
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00 (vinte mil reais). o valor total da contrata��o est� estimado em r ****, 00 vinte mil reias
