Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas. O início do acolhimento de propostas é em 12 de maio de 2026, com encerramento em 28 de maio de 2026, às 09h30min. A sessão de disputa de lances inicia-se às 10h do dia 28 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusivamente eletrônica através da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O prazo para envio de documentos de habilitação é de 3 horas após a convocação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.
O edital prevê que a contratação tem prazo de vigência de até 12 meses, conforme art. 106, da lei **** de 2021, podendo ser prorrogado na forma do mesmo diploma legal.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada, respeitando a ordem cronológica, conforme preceitua o art. 141 da lei 14. 133/21.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei no 14. 133/2021.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta contratação é R$ ****,40 (cento e quarenta e seis mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).
