Licitações de Desentupimento Limpa Fossa

O prazo de atendimento é de até 48 horas, contadas do recebimento da os, salvo situações de urgência/emergência.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A habilitação exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A inexecução total ou parcial das obrigações pode acarretar advertência, multa, na forma prevista no instrumento convocatório e no contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços serão prestados no horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, ou fora deste, caso necessário, e na data e dia autorizados pela fiscalização.

Pagamento na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, condicionado à efetiva prestação do serviço e sua regular atestação pela fiscalização contratual.

É necessária a exigência de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Exige-se a apresentação de atestados de qualificação técnica que comprovem a experiência e a capacidade técnica da empresa para a execução dos serviços contratados.

A análise de riscos não identificou riscos relevantes de inadimplemento que não possam ser adequadamente mitigados por outros instrumentos contratuais.

R$ ****,50

O prazo de entrega dos serviços deverá ser de, no máximo, 10 dez dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço.

O contratante realizará o pagamento em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente.

A licitante deve ser pessoa jurídica e explorar ramo de atividade compatível com o objeto licitado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não manutenção da proposta pode ensejar o não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Não será exigida a prestação de garantia de execução na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. Não será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante antes da disputa, importará na sua desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.