O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de limpeza de fossas em Santo Estêvão, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. As propostas serão recebidas até 02/12/2025 às 07:00, com abertura da disputa às 09:00 no site BLL. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as normas da ANVISA e legislação ambiental. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e previamente cadastradas na plataforma BLL Compras.
O serviço será executado no prazo de até 24 vinte e quatro horas, contados da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação motivada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento será menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não interessa ao tipo do objeto da contratação.
Não haverá pedido de amostra, tendo em vista se tratar de bem comum, padronizado no mercado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é R$ ****,30 cento e onze mil e novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos.
