Licitações de Desentupimento Limpa Fossa

O edital menciona que a entrega deve ser feita no prazo e local informado, mediante agendamento prévio, mas não especifica um prazo exato. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço global. tipo: menor preço global e para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Os licitantes devem encaminhar a documentação de habilitação juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de até 10% do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 05 cinco dias corridos e multa de até 20% sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante e serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital.

O descumprimento da ata ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. Conforme texto: o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O prazo para execução de cada atendimento é de 72 horas corridas, contado do recebimento da solicitação formal. Conforme edital: a contratada deverá atender integralmente cada solicitação no prazo máximo de 72 setenta e duas horas corridas.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal, após a execução do serviço. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: cujo critério de julgamento será por menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, financeira e técnica, incluindo licença ambiental de operação, alvará sanitário e regularidade no IBAMA. Conforme edital: licenciamento ambiental da atividade de coleta e transporte: apresentação de licença ambiental de operação lao válida.

Multa de 25% sobre o valor total dos itens adjudicados em caso de recusa imotivada em cumprir a ata. Conforme edital: a recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a ata de registro de preços no prazo assinalado neste edital, sujeitá-lo-á à multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total dos itens.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos serão recebidos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas com especificações em desacordo com o edital, preços inexequíveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme consta no edital.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. Caso opte por não realizar, pode substituir por declaração formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.