O edital visa a aquisição de conjuntos de mataburros e seus elementos estruturais. A participação é aberta a todos, sem reserva de lotes para ME e EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão será em 29/12/2025 às 10:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 120 dias úteis após a autorização de fornecimento. Não haverá garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo.
O prazo de entrega do objeto é de até 120 cento e vinte dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não será exigida garantia da contratação para este objeto, uma vez que o pagamento do contrato ocorrerá somente após a entrega dos materiais, motivo pelo qual não se exige garantia contratual, sendo suficiente a garantia do produto.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.