O edital trata da reabertura de um pregão eletrônico para aquisição de insumos para hemodiálise, destinados ao Centro Municipal de Nefrologia em João Pessoa. A entrega dos bens será parcelada, com prazos de 15 a 45 dias corridos após o envio da nota de empenho. A entrega deve ser feita na Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de validade dos insumos não deverá ser inferior a 24 meses. A participação de micro e pequenas empresas é permitida, mas não há cota exclusiva. O contrato terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogado. As sanções administrativas estão previstas na lei 14. 133/2021 e na lei municipal 15. 273/2024.
O edital prevê que a entrega dos bens poderá ser realizada de forma parcelada, com prazos de 15 a 45 dias corridos após o envio da nota de empenho. quantitativo prazo de entrega contado do envio da nota de empenho por e mail no mínimo, 30 em até 15 dias corridos 70 em até 45 dias corridos
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote e item. ealizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por lote e item
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica
O edital informa que as apurações das infrações administrativas e sanções serão amparadas pela lei federal **** e lei municipal n **** apurações das infrações administrativas e sanções serão amparadas pela lei federal **** e lei municipal n ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.