A licitação visa a aquisição de estantes metálicas para armazenamento de livros. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. A entrega deve ser feita em 45 dias após a ordem de fornecimento. É obrigatória a apresentação de amostra. A garantia mínima é de 24 meses. O edital prevê a possibilidade de impugnação e recursos. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema BNC. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do material.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de 45 quarenta e cindo dias, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado a cada prestação do serviço, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30 dia consecutivo, após o ateste realizado pela comissão designada pela contratante por meio de portaria.
O edital estabelece que a garantia mínima será de 24 vinte e quatro meses para qualquer defeito de fabricação ou montagem.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato a empresa pública ou a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: i advertência ii multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato iii suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com entidade sancionadora, por prazo não superior a 2 dois anos.
O edital informa que o objeto da contratação que depender de avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, agendada pelos meios dispostos neste edital.
O edital informa que a empresa declarada vencedora deverá apresentar amostra do objeto deste termo de referência, no que se refere a material estrutural das estantes, base de apoio, colunas, sapatas, parafusos e porcas, longarinas e planos metálicos no prazo de até 05 cinco dias úteis após a declaração de vencedor, objetivando verificar a sua conformidade com as especificações técnicas do instrumento convocatório, sob pena de ser declarada desclassificada para o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
