Licitações de Cueiro

O prazo de entrega dos produtos será de 10 dias úteis conforme ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A estimativa do valor da contratação é em torno de R ****,20 (trinta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).

O prazo de entrega dos produtos será de 10 dias úteis conforme ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A estimativa do valor da contratação é em torno de R ****,20 (trinta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista e social, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas para a participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o proposto, multa de 10% sobre o valor total da nota de empenho em caso de inexecução total ou parcial, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,01.

O prazo de entrega dos produtos objeto da licitação será de 05 cinco dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os produtos serão entregues e recebidos no prazo de até 02 dias, contados do recebimento da solicitação, pelo responsável do acompanhamento e fiscalização da ação de capacitação. O fornecimento será na forma de entrega parcelada conforme a necessidade da unidade requisitante.

O pagamento será efetuado de acordo com as normas da contratante, de acordo com os valores propostos, mediante apresentação de faturas devidamente atestadas por funcionário que não seja o ordenador de despesas. Os pagamentos devidos à licitante vencedora serão efetuados após a execução de todo o serviço, em até 30 trinta dias, conforme a respectiva conclusão de entrega dos produtos e após apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.

A vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação especificada no termo de referência, no prazo de até 2 duas horas contados a partir da solicitação via diligência pelo site. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê advertência em caso de descumprimento de obrigações contratuais de menor gravidade, multas pecuniárias proporcionais à gravidade da infração, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública em casos de reincidência ou infrações graves, e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública nos casos mais graves de descumprimento contratual.

O valor estimado total para esta contratação é de R ****,00 (quarenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais).