Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de consultoria especializada em projeto de trabalho socioambiental (PTSA) para obras de macrodrenagem e transporte público. O critério de julgamento é Técnica e Preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço. O valor estimado é de R$ ****,04. A data de abertura da sessão pública é 16/09/2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente até o 3º dia útil anterior à data de recebimento das propostas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução dos serviços é de 365 dias e a vigência do contrato é de 470 dias.
O prazo de execução dos serviços é de 365 dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o cronograma de desembolso financeiro detalhado deverá ser apresentado pela contratada para análise e aprovação da supervisão.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução é de 5% do valor contratado, com vigência de 180 dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo.
O critério de julgamento é Técnica e Preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O edital menciona penalidades legais e contratuais em caso de descumprimento de obrigações, como a perda do direito ao contrato e a imediata perda da garantia de proposta.
Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
A não observância de certas disposições, como a perda de negócios por inobservância de mensagens do sistema, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor de referência total é de R$ ****,04 (novecentos e setenta e oito mil, setenta e quatro reais e quatro centavos), com data base de julho de 2025.