Licitações para Licenciamento Construcoes

O edital descreve a contratação de serviços de mão-de-obra para substituição do piso em uma sala da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no 22 andar do Edifício Martinelli, em São Paulo. O contrato inclui a remoção do piso antigo, regularização do contrapiso, fornecimento de novo piso vinílico, e a limpeza da obra. O prazo de execução é de 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de início. O valor total do serviço é especificado como xxxxxx. O edital especifica os procedimentos de segurança, obrigações da contratada e da contratante, bem como as penalidades em caso de descumprimento. O edital também menciona a necessidade de envio de documentos complementares (minuta do termo de contrato) e o processo administrativo (6068. 2025/0000515-6).

Lote 1: Módulos para atendimento à populaçãoAplicativo móvel para atendimento? tAtendimento ao consumidor Procon ou órgão similar? tPedido de Serviço de Informação ao Cidadão? tProcesso Seletivo Simplificado? tProtocolo eletrônico para população? tRequerimento de trânsito? tOuvidoria com integração de e- mail setorialMódulos para tramitação e gestão interna de processosCriação da Atos oficiais? tCircular informativa? tMemorando interno direto? tParecer interno? tProcesso administrativo com etapas em workflow? tProcesso judicial ? tChamados técnicos especializados? tOfício eletrônico oficial? tProcesso Administrativo Disciplinar interno? tAssinatura eletrônica em loteMódulos especializados para demandas públicas específicas? tAprovação de projetos de construção e solo? tDiário oficial? tComunicação externa Guarda Municipal? tIntimação eletrônica? tRequerimento em licenciamento Ambiental? tProtocolo Legislativo específico? tCarta de serviços da organização? tFiscalização de obras e posturasTreinamento e capacitação de usuários incluindo modelagem e assistido presencial.

Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (cadastramento, envio de propostas, abertura da sessão pública, negociação, julgamento, aceitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (30 dias após início), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), custo da disputa (não especificado), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local, garantia contra defeitos, substituição de produtos com defeitos, cumprimento rigoroso do edital e anexos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações da contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, prestação de informações e esclarecimentos, pagamento na forma ajustada, cumprimento das demais obrigações constantes no edital e outras previstas no contrato), condições de pagamento (até o 30 dia após a aceitação dos serviços), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), reajuste de preços (não haverá reajuste no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução de quantitativos (vedado), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço), informações complementares (anexos, termo de referência, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato, minuta planilha de composição de custos).