Licitações de Licenciamento Construcoes

O prazo de execução do objeto é de 15 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 15 quinze dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

Será exigida garantia de execução no valor de 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis da assinatura do contrato. Conforme o termo: garantia de execução. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não atender às especificações técnicas, ou não enviar a proposta adequada ao último lance. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,07. Conforme o edital: o valor estimado do contrato a ser celebrado é de r$ ****,07.

O início da execução do objeto será a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços. O prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses do exercício que for celebrado, a contar de sua assinatura e posterior publicação. Trecho: o prazo de execução do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora será de 12doze meses do exercício que for celebrado.

O pagamento será efetuado de acordo com a quantidade efetivamente executada e entregue, em até 30 (trinta) dias após a apresentação das notas fiscais correspondentes e depois de atestada a efetiva satisfação do objeto contratual. Trecho: em at� 30trinta dias ap�s a apresenta��o das notas fiscais correspondentes.

O regime de execução é indireta por preço unitário. Trecho: sob o regime deexecu��o indireta por pre�o unit�rio.

A contratada deve manter, durante todo o período do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Trecho: manter, durante todo o per�odo do contrato, todas as condi��es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme infrações descritas. Trecho: ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san��es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo, sujeitos a penalidades. Trecho: apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato.