O edital trata da contratação integrada para elaboração de projeto básico e executivo, execução de obras e licenciamento ambiental da variante ferroviária. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11/06/2026. A execução dos projetos e obras deve se desenvolver em 36 meses. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade das propostas é de 60 dias.
O edital prevê que a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras deverão se desenvolver no prazo máximo de 36 trinta e seis meses consecutivos.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento referencial é ****, 43 duzentos e três milhões, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos.
