Licitações de Memorando

O edital prevê que O prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.

O edital especifica que o produto deverá ter Garantia mínima de 02 dois anos, fornecida pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

O edital prevê multas de até 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida, e o atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a contratada à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida.

O edital prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de sistema integrado de comunicação e protocolo pelo período de 12 doze meses, podendo ser prorrogado, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A prefeitura de rosana efetuará o pagamento até 30 trinta dias contados da apresentação das respectivas notas fiscalis eletrônicas nfes devidamente atestadas pelo setor, mediante depósito em conta corrente vinculada ao cnpj da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas de preço é o menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade com as fazendas municipal, estadual e federal, e prova de regularidade relativa à seguridade social e FGTS. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado previsto para aquisição dos produtos eou prestação dos serviços é de aproximadamente r ****, 96 sessenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos.

O prazo de execução dos 5 poços de monitoramento é de 03 meses, conforme especificado no edital.

O edital informa que o pagamento se dará, após a entrega do bem e superados todos os trâmites de recebimento do mesmo, caso o termo de referência silencie sobre o tema.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada através do SICAF e outros documentos listados no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

A vigência da aquisição é de até 12 doze meses, podendo ser prorrogado, após assinatura do contrato.

A prefeitura de rosana efetuará o pagamento até 30 trinta dias contados da apresentação das respectivas notas fiscalis eletrônicas nfes devidamente atestadas pelo setor, mediante depósito em conta corrente vinculada ao cnpj da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas municipais, federais e trabalhistas, além de regularidade com FGTS e seguridade social.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, multado em até 20% do valor da contratação, impedido de licitar e contratar por até 6 anos ou declarado inidôneo.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado previsto para aquisição dos produtos eou prestação dos serviços é de aproximadamente R ****,96.