Licitações de Gerenciamento Eletronico

O prazo máximo para implantação, customização e ativação dos sistemas é de 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias úteis do mês subsequente à entrega dos itens, condicionado ao recebimento definitivo do serviço.

Será exigida garantia mínima de 12 meses para os serviços e sistemas contratados, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será exigida do licitante vencedor.

As penalidades incluem multas de 0,5% a 30% do valor estimado ou contratado, e impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, dependendo da infração.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 90 (noventa) dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento dos veículos será efetuado em até 15 (quinze) dias úteis após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

O período de garantia dos veículos não poderá ser inferior a 01 (um) ano, contado a partir da data da emissão do termo de aceite.

O critério de seleção adotado será o menor preço por item.

Poderão participar pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, como fabricantes de veículos ou concessionárias, que atendam às condições estabelecidas no edital.

O licitante/contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 03 (três) anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 03 (três) anos.

A apresentação de amostras não será exigida.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços após a homologação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos.

As condições de liquidação e pagamento estão previstas no termo de referência. O pagamento será realizado com observância à ordem cronológica estabelecida no art. 141 da lei nº ****, de 2021.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica ão para vistoria obrigatória e ão para possibilidade de vistoria.

O edital informa que há necessidade de envio de amostra (sim).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para fretamento de aeronaves, que será contratado conforme a necessidade.

O pagamento do objeto da presente licitação será realizado com observância à ordem cronológica estabelecida no art. 141 da lei no ****, de 2021, e regulamentada pela portaria tremt no 110, de 2023.

O edital informa que Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme previsto no termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que ão há registro de vistoria obrigatória.

O edital indica ão para a exigência de amostra na participação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, cento e trinta reais).

O prazo para início da execução dos serviços será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação atinge o montante de R$ ****,80.