Pregão eletrônico para contratação de serviços de construção de 27 microaçudes. Prazo de execução de 12 meses. Início do serviço em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. Pagamento em até 10 dias após o recebimento. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica (atestado e registro no CREA). Disputa eletrônica no portaldecompraspublicas. com. br. Propostas até 19/10/2026 às 08:59h. Valor total estimado de R$ ****,20.
O prazo de execução dos 27 microaçudes é de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato. O início do serviço deve ocorrer em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. Conforme edital: o prazo de execução dos 27 microacúdes é de 12 doze meses, a contar da data assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal-fatura, no prazo máximo de 10 dias. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10 dez dias da entrega total dos produtos solicitados no empenho.
O edital menciona que a contratada fica obrigada a manter a garantia dos serviços exigida no termo de referência. Conforme minuta contratual: a contratada fica obrigada a manter a garantia dos serviços exigida no termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 02 horas após a declaração dos arrematantes. Deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes dos itens do processo.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,20, referente ao item único de 540 horas de máquina a R$ 499,33. Conforme edital: total r ****, 20.
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