Licitações de Gestao Desenvolvimento Produtos

O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início. O contrato vigorará por até 18 dezoito meses contados da publicação do instrumento correspondente. O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, em até 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH e obedecido o disposto na legislação.

A empresa beneficiária do registro prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura. A empresa beneficiária do registro, quando convocada para a conclusão da contratação, prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente. . .

O critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço. O critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os requisitos do edital. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados. . .

As penalidades estão previstas na minuta de contrato anexo II. Os recursos relativos às sanções administrativas estão previstos na minuta de contrato anexo II.

A SMH poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação. A SMH poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação. . .

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico. . .

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, entre outros. Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital. . .

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28. O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo I termo de referência, totalizando a importância de R ****,28. . .

A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por até 18 meses contados da referida publicação ou da data estabelecida no memorando de início. O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da Lei Federal nº 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH.

A empresa beneficiária do registro, quando convocada para a conclusão da contratação, prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: bmalves@prefeitura. rio.

Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; b) que contiverem vícios insanáveis; c) que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; e) que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; f) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; g) que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; h) que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; i) cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,70 (novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

O critério de julgamento é melhor técnica a serem executadas de forma indireta, sobregimede empreitada por preço unitário.

O pagamento será mensal efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa, realizado mediante apresentação de relatório de atividades, devidamente aprovado pelo gestor do contrato. O pagamento ocorrerá de forma parcelada, sendo o valor global da s proposta s vencedora s dividido pelo n�mero de meses, neste caso 12 doze, realizados mediante apresenta��o de relat�rio de atividades, devidamente aprovado pelo gestor do contrato

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital. os documentos indicados no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções administrativas aplicadas aos licitantes ou contratados obedecerão às disposições da lei federal 14. 133/2021, decreto municipal nº 34/2023 e decreto municipal nº 129/2024, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a apura��o das infra�es e a aplica��o das san�es administrativas aos licitantes ou contratados obedecer� as disposi�es da lei federal ****, decreto municipal no **** e decreto municipal no ****.

A consultoria em patrimônio cultural prevê uma visita técnica mensal in loco. uma visita t�cnica mensal in loco.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital podem ser feitos até 00:00h do dia 31/07/2026. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o ser feitas at� as 00:00hs do dia ****

A não observância de certas responsabilidades cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.