Licitação para contratação de empresa especializada em trabalho social para empreendimentos habitacionais. Modalidade: Concorrência Eletrônica, critério de julgamento: Técnica e Preço. Abertura da sessão pública em 28 de julho de 2026, às 11:00h. O valor estimado é de R$ ****,28. Prazo de contratação de até 18 meses. Exige credenciamento prévio no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal. Subcontratação de 10% para micro e pequenas empresas é obrigatória, exceto em casos específicos. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura.
A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por até 18 meses contados da referida publicação ou da data estabelecida no memorando de início. O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH.
A empresa beneficiária do registro prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
A SMH poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: bmalves@prefeitura. rio.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.
O valor estimado é de R$ ****,28 (um milhão, cento e quinze mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).
