Licitações de Gestao Desenvolvimento Produtos

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a mobilização integral de pessoal, materiais e equipamentos, que deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis contados da assinatura do contrato e da emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após recebimento da nota fiscal atestada, mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada.

Será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, 1, da Lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o do menor preço global do grupo único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, envio de lances e julgamento, nos termos do art. 17 da Lei n 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria técnica nas instalações é facultativa, podendo ser realizada entre o primeiro dia útil após a publicação do edital até o dia útil imediatamente anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n 14. 133/2021, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total anual estimado da contratação é de R$ ****,17.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço do grupo.

O edital prevê que a empresa contratada deverá proceder com a prestação dos serviços, objeto deste termo de referência, o prazo de até 10 dez dias, a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento recebimento da autorização de fornecimento ou assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será feito através de transferência bancária na conta do favorecido, ou em caso de projetos fomentados por entes privados ou autofinanciáveis, o pagamento será feito por meio de boleto bancário, ou alternativamente, poderá ser realizado através de pix. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a realização definitiva dos serviços contratados e mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento da contratação será o menor preço, tendo em vista que se configura como o critério para contratação mais vantajosa para a administração pública.

O edital detalha os requisitos de habilitação fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a FGd e a Ufersa, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada dentro da plataforma BLL até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, que é 02/04/2026, portanto, até 30/03/2026.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,60 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

O edital prevê que a empresa contratada deverá proceder com a prestação dos serviços no prazo de até 10 dias, a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento, recebimento da autorização de fornecimento ou assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será feito através de transferência bancária na conta do favorecido, ou em caso de projetos fomentados por entes privados ou autofinanciáveis, o pagamento será feito por meio de boleto bancário, ou alternativamente, poderá ser realizado através de PIX. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a realização definitiva dos serviços contratados e mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote, limitado ao valor máximo estimado.

O edital exige a apresentação de documentos para comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e capacidade técnica. Os licitantes deverão manifestar que cumprem os requisitos de habilitação e que estão cientes das condições do edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 5% sobre o valor total da autorização de fornecimento ou contrato, além de multa de mora de 0,33% por dia de atraso.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o prazo limite para impugnação é 30/03/2026 às 09h00m horário de Brasília.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega dos salgados e itens de padaria (itens 1, 8 a 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 26, 29) deverá ocorrer em até 6 horas após a emissão da ordem de compras, mediante solicitação do setor competente. Os itens de água (3, 4, 5) deverão ser entregues em no máximo 30 minutos da solicitação. Os demais itens deverão ser entregues no prazo de 7 dias úteis. A execução dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato.

O pagamento à contratada será efetuado no prazo de 30 dias após a entrega do objeto licitado, de acordo com a ordem de compras e apresentação da nota fiscal, por meio de depósito bancário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o menor valor por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, incluindo alvará sanitário e licença de funcionamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei n 14. 133/2021.

O edital especifica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,46.