Licitações de Equipamento Hospitais

O edital prevê que os produtos ou serviços deverão ser conforme as quantidades solicitadas de forma parcelada, de acordo com o edital, em até, no máximo, 03 três dias após o recebimento da ordem de serviço ou fornecimento do bem, sob pena de sujeitar-se às sanções legalmente previstas. Para manutenção corretiva, o prazo para execução dos serviços será de 72 setenta e duas horas, contados a partir do recebimento da solicitação à contratada. As intervenções de manutenção preventiva deverão ser executadas mensalmente no período de vigência do contrato. Os produtos ou serviços deverão ser conforme as quantidades solicitadas de forma parcelada, de acordo com o edital, em até, no máximo, 03 três dias após o recebimento da ordem de serviço ou fornecimento do bem, sob pena de sujeitar-se às sanções legalmente previstas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após as faturas emitidas e atestadas pela secretaria requisitante, pelos serviços efetivamente prestados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, sempre após a realização dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após as faturas emitidas e atestadas pela secretaria requisitante, pelos serviços efetivamente prestados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, sempre após a realização dos serviços.

O edital estabelece que a garantia mínima para os serviços de manutenção corretiva será de 90 noventa dias contados a partir do recebimento definitivo. A garantia das peças será a oferecida pela fabricante da peça. A garantia mínima para os serviços de manutenção corretiva será de 90 noventa dias contados a partir do recebimento definitivo. A garantia das peças será a oferecida pela fabricante da peça.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento onde a ordem de contratação será definida por sorteio. A ordem de contratação para os itens deste edital será definida por meio de sorteio, em sessão pública, na data e horário estabelecidos pela administração pública, devendo ser realizada publicação de aviso nos meios oficiais, conforme estabelecido no decreto no 207/2024, com prazo mínimo de 03 três dias.

Os requisitos básicos de habilitação incluem comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica/financeira, além de requerimento para credenciamento e documentação complementar. Requisitos básicos: 7. 1. 1 comprovação de regularidade jurídica 7. 1. 2 comprovação de regularidade fiscal e trabalhista 7. 1. 3 comprovação de regularidade técnica 7. 1. 4 requerimento para credenciamento, conforme anexo ii 7. 1. 5 comprovação de regularidade complementar.

O edital prevê a aplicação de sanções conforme os artigos 156 e 155 da Lei 14. 133/2021, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratada deverá observar, rigorosamente, as condições estabelecidas neste termo, no edital e seus anexos, sob pena de lhes serem aplicadas as penalidades constantes dos art. 156 da lei 14. 133/2021, a critério exclusivo da prefeitura de Irecêba.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação. O agente de contratação deverá decidir sobre a pertinência no prazo de até 02 dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação. [. . . ] caberá ao agente de contratação receber, examinar e submeter à autoridade competente as impugnações e está deverá [. . . ] decidir sobre sua pertinência no prazo de até 02 dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.

O valor total estimado para gastos com os serviços do objeto em tela é de R$ ****,00 (um milhão quinhentos e trinta e um mil e dez reais), sendo R$ ****,00 referente aos serviços e R$ ****,00 referente às peças. O valor total estimado para gastos com os serviços do objeto em tela é de R$ ****,00 um milhão quinhentos e trinta e um mil e dez reais, sendo R$ ****,00 um milhão, quatrocentos e onze mil e dez reais referente aos serviços e R$ ****,00 cento e vinte mil reais referente as peças.

Os serviços deverão ser iniciados 72 horas a partir da solicitação por ordem de serviço, conforme Anexo I - Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.

O julgamento das propostas será feito pelo valor global, adotando-se o critério de menor preço.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e relatório de ensaio para a pureza do concentrador de oxigênio.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e multas por atraso (0,5% ao dia até 15 dias) ou inexecução (10% do valor da ordem de fornecimento).

Os pedidos de esclarecimento de dúvidas e impugnação com relação ao edital deverão ser encaminhados por escrito até o 3º dia útil anterior a data de abertura das propostas por meio eletrônico.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.

O edital prevê que todos os equipamentos devem ser entregues em no máximo 60 dias corridos, a contar a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens, mediante apresentação das notas fiscais/faturas, certidões negativas, instalação e treinamento da equipe, e observadas as disposições do termo de referência e proposta de preços da contratada.

A contratada deverá prestar garantia dos equipamentos pelo período mínimo de 12 meses, a partir da emissão do atesto e o correto e pleno fornecimento do objeto contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 10 do edital.

Aquele que deixar de entregar ou de apresentar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar em decorrência do fornecimento, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a aquisição do convênio é de R$ ****,00 (quinhentos mil reais).