Licitações de Equipamento Hospitais

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor será selecionado pelo menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote

Para habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica

É recomendável a vistoria nas dependências das unidades para conhecimento necessário à elaboração da proposta comercial. É recomendável a vistoria nas dependências das unidades, para proporcionar conhecimento necessário à elaboração da proposta comercial

O cronograma de execução prevê a aquisição e entrega do equipamento em até 90 dias após o processo administrativo e licitatório, com disponibilização imediata ao SAMU 192 após a entrega.

As condições de pagamento estão definidas no Termo de Referência, anexo ao contrato. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral, se houver.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Se o Termo de Referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,84.

O prazo de entrega será de até 10 dias úteis, a partir do recebimento pelo fornecedor da nota de empenho/autorização de compra emitida pela unidade requisitante. O prazo de entrega será de até 10 dez dias úteis, a partir do recebimento pelo fornecedor da nota de empenhoautorização de compra emitida pela unidade requisitante.

O pagamento será efetuado à licitante vencedora por meio de crédito em conta corrente bancária, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada e acompanhada do correspondente atestado de fiscalização. efetuar o pagamento � licitante vencedora por meio de cr�dito em contacorrente banc�ria, mediantea apresenta��o da respectiva nota fiscal eletr�nica, devidamente discriminada e acompanhada docorrespondente atestado de fiscaliza��o

A sociedade empresária contratada assume inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto de acordo com descritivos constantes em anexo I do termo de referência. assumir inteira responsabilidade quanto � garantia e qualidade do produto de acordo com descritivosconstantes em anexo i do termo de refer�ncia

O critério de julgamento será o menor valor por item. crit�rio dejulgamento menor valor por item

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da lei federal no 14. 133/2021. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos doinciso ii, artigo 63 da lei federal no ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações estabelecidas no art. 155 da Lei Federal no 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas infra�es estabelecidas noart. 155 da lei federal no ****.

A equipe técnica do pregão poderá solicitar ao licitante detentor da melhor proposta a apresentação de laudos técnicos e/ou amostras para avaliação da conformidade do item com as especificações técnicas. a equipe t�cnica dopreg�o poder�, a seu crit�rio e conforme previsto no anexo ii do termo de refer�ncia, solicitar ao licitantedetentor da melhor proposta a apresenta��o de laudos t�cnicos eou amostras.

O prazo para apresentação das razões recursais será de 3 dias úteis, iniciando-se na data de intimação ou de lavratura da ata. o prazopara apresenta��o das raz�es recursais ser� iniciado na data de intima��o ou de lavratura da ata dehabilita��o ou inabilita��o

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado no edital, desconto menor do que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximofixado no edital, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�o manifestamenteinexequ�vel.

O objeto deste certame deverá ser entregue nos endereços dos órgãos participantes no prazo de até 20 dias corridos, contados do envio da requisição de compra.

O pagamento será efetuado de acordo com a programação do consórcio e de cada órgão participante, não excedendo o período de 30 dias após o recebimento definitivo, caracterizado pela atestação das notas fiscais pelo fiscal do contrato designado em cada órgão participante.

O critério de julgamento será o de menor preço, contratação através do sistema registro de preços SRP.

A proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que atendidos os requisitos especificados nas observações deste item, será considerada habilitada.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora de 0,33% por dia de atraso na entrega do objeto, calculados sobre o valor total dos produtos entregues com atraso.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.