Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de recarga de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) para o Hospital Municipal Dr. José Ortega Vasquez. O certame é exclusivo para ME, EPP e MEI. O recebimento de propostas ocorre até 23/07/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O contrato terá validade de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço por item. A ata de registro de preços será válida por 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega. Impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da abertura.
O fornecimento deverá ocorrer conforme a necessidade da administração, com atendimento ordinário mediante agendamento prévio e atendimento emergencial no mesmo dia da solicitação. a recarga dever� ser realizada no mesmo dia da solicita��o, independentemente do dia da semana, mediante acionamento por contato telef�nico.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a entrega do objeto destalicita��o, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documenta��o comprobat�ria de regularidade fiscal e trabalhista.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. a forma de julgamento adotada para o presente procedimento licitat�rio ser� a de menor pre�o por item, nostermos do art. 33, inciso i, da lei federal no ****.
A habilitação exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para a habilita��o dos licitantes, ser� exigida a seguinte documenta��o: documenta��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] documenta��o econ�micofinanceira [. . . ] documenta��o de qualifica��o t�cnica
Serão aplicadas multas de 20% por declaração falsa ou não manutenção da proposta, 10% por não apresentar documento na fase de saneamento e 30% por recusar a assinar o contrato. ser� aplicada a suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento decontratar com a administra��o nos casos previstos na lei federal n. o **** e legisla��ocorrelata.
O pregoeiro poderá solicitar amostra de determinados itens ou ficha técnica após a fase de julgamento. caso o pregoeiro julgue necess�rio, ap�s a fase de julgamento e encerrada ahabilita��o, no prazo de 02 duas horas, solicitar� a empresa vencedora que envie amostra dedeterminados itens eou ficha t�cnica, fundamentando o pedido.
As impugnações ao edital podem ser feitas até três dias úteis antes da data da sessão pública. as impugna��es ao presente edital poder�o ser feitas at� tr�s dias �teis antes da datafixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o ou licitante.
Propostas com valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos, ou que não atendam aos requisitos de habilitação, podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa denegocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possu�rem valores unit�rios ou totaissuperiores aos m�ximos aqui definidos.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o pre�o estimado da contrata��o � de r ****, 00 quarenta e seis mil cento e dezesseis reais
