Licitações de Equipamento Hospitais

A entrega dos itens será realizada em até 05 cinco dias após a emissão da ordem de fornecimento, expedida pelo setor de compras ou órgão responsável, na sede do contratante, de acordo com as necessidades dos órgãos e setores do município. Os itens deverão ser entregues na Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges e na oficina mecânica da prefeitura. a entrega ser� realizada em at� 05 cinco dias ap�s a emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, mediante a apresentação de nota fiscal, por meio de depósito bancário na tesouraria da prefeitura. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do item licitado.

O critério de julgamento utilizado na presente licitação será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento utilizado na presente licita��o ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação exigirá registro empresarial, ato constitutivo, documentos de eleição de administradores, prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. Microempresas e EPPs terão prazo para regularização fiscal. ser�o considerados habilitados os proponentes que atenderem as exig�ncias e comprovarem as seguintes condi�es.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no art. 156, incisos IV e V da Lei 14. 133/2021. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� a licitante �s san�es previstas no art. 156, inc. iv e 5 da lei ****.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital. at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar os termos deste edital.

A não observância do disposto no subitem 4. 7 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo máximo para entrega e instalação do equipamento será de até 30 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. o prazo máximo para entrega e instala��o do equipamento ser� de at� 30 trinta dias

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal, após a entrega, instalação, testes operacionais e aceite definitivo do equipamento, no prazo máximo de até 30 dias. o pagamento o ser� efetuado em parcela �nica, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal, ap�s a entrega, instala��o, testes operacionais e aceite definitivo do equipamento, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, assegurando assistência técnica e manutenção corretiva durante o período de cobertura. garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o assist�ncia t�cnica durante o per�odo de garantia

O critério de julgamento será o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

As empresas interessadas deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações. poder�o participar desta dispensa, as empresas interessadas do ramo, que atenderem a todas as exig�ncias deste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a sanções administrativas previstas na lei federal e no decreto municipal, incluindo advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, das obriga�es assumidas pelo contratado caracterizar� a inadimpl�ncia, sujeitandoo �s san�es administrativas previstas na leifederal no **** e, especificamente, no decreto municipal no ****.

Não haverá fase de impugnação ao aviso de dispensa de licitação. �o haver� fase de impugna��o ao aviso de dispensa de licita��o

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. o valor de r ****, 33 ser� adotado como valor m�ximo aceit�vel para a presente contrata��o

A entrega deverá ser realizada em parcela única e ocorrerá em até 20 dias corridos após a assinatura da nota de empenho. o prazo de entrega se encerrará no primeiro dia útil subsequente, dentro do horário de entrega estipulado neste termo.

A empresa vencedora deverá oferecer garantia total mínima de 12 meses, a contar da entrega na unidade requisitante. os produtos que apresentarem defeitos de fabricação, durante o período de garantia deverão ser trocados pelo fornecedor no prazo máximo de 05 cinco dias úteis

O prazo para entrega do serviço é de até 10 dias após a contratação do serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo servidor competente.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item ou global ou maior desconto.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O proponente e o contratado que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e descredenciamento do CADFORPE, ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,02.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade Pregão Eletrônico SRP.

Impugnações devem ser apresentadas em até 03 trê s dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.