A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de sondagem, laudo e dimensionamento em pavimento a ser implantado e em recape asfáltico. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A data de abertura da sessão é 26/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A plataforma para disputa é bnc. org. br. O edital prevê exclusividade para ME/EPP equiparada e preferência para ME/EPP. Os interessados devem anexar propostas e documentação de habilitação no endereço https://bnc. org. br. Informações adicionais e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados ao agente de contratação pela plataforma www. ***. *. * prazo para entrega de propostas e documentação de habilitação é até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta inicial e a etapa de lances terão duração de 1 hora. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para apresentação dos documentos. Recursos podem ser interpostos via chat ou email: licitacaomarilandia@yahoo. com. br.
A contratada deverá providenciar o início da execução dos serviços em até 02 dois dias úteis. Os serviços deverão ser prestados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de serviços. O prazo de execução dos serviços sondagem, emissão de relatório final e da anotação de responsabilidade técnica art é de 10 dez dias úteis.
O prazo para pagamento ao contratado será de até 30 trinta dias a contar do recebimento/atesto da nota fiscal pela administração. A empresa deverá encaminhar a nota fiscal para o seguinte endereço eletrônico ***@***. *. *, respeitando as diretrizes do art. 141, da lei ****, de 1o de abril de 2021.
A presente contratação exige a cobertura das garantias legais previstas expressamente em lei e aquelas eventualmente constantes do termo de referência e/ou estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo solicitado pelo agente de contratação após a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período.
As infrações e sanções administrativas encontram-se delineadas nos termos do edital e seus anexos, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá solicitação de amostras.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
