A licitação tem como objeto a pavimentação de uma estrada rural com área de ****,00 m². O valor máximo estimado é de R$ ****,91. O prazo de execução é de 180 dias. A modalidade é concorrência eletrônica, com disputa aberta e critério de menor preço. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 25 de maio de 2026, às 08h30min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada até 21 de maio de 2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 21/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,91.
