A Prefeitura Municipal de Relvado, RS, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a execução de obra de reconstrução e estabilização de encostas. O objeto abrange serviços como solo grampeado, tirantes protendidos e cortina de concreto armado em trechos da estrada de Linha Salvação. O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura das propostas é 12 de maio de 2026, às 9h. A licitação ocorrerá na plataforma BLL (www. ***. *. *). É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,62. A visita ao local é obrigatória e deve ser realizada até 07/05/2026. O prazo de execução da obra é de até 7 meses. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 07 (sete) meses a contar da ordem de início.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal, e serão efetuados em conta bancária do licitante vencedor.
Será exigida garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, com prazo de 5 (cinco) anos para vícios ocultos ou defeitos da coisa, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica são exigidas conforme detalhado no edital.
A contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da falta.
É exigida a apresentação de atestado de visita ao local dos trabalhos, que deverá ser realizada até o dia 07/05/2026.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor referência global do lote é de R$ ****,70.