Licitações de Encosta Engenharia

O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 150 dias, conforme cronograma anexo, a contar do recebimento da OS (Ordem de Serviço).

Os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A contratada deverá fornecer por 5 anos garantia da obra contados do recebimento definitivo dos serviços. A contratada fica obrigada a prestar garantia dos seus serviços por até 5 anos após o termo de entrega definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço, sendo considerada a proposta mais vantajosa aquela que, dentre as classificadas, tiver apresentado o menor preço.

O licitante deverá apresentar documentos referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial do último exercício social.

Ao licitante infrator poderão ser aplicadas penalidades como impedimento de licitar ou contratar com o município, declaração de inidoneidade e multa de 10% do valor da proposta em caso de não celebração do contrato.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até às 23:59 do dia 02/07/2026.

Será desclassificada a proposta que, após a fase de negociação, permanecer com valor superior ao valor máximo para a contratação. Considera-se aparentemente inexequível a proposta que apresente preço global ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 90 dias, conforme cronograma anexo, a contar do recebimento da OS (Ordem de Serviço).

Os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A contratada deverá fornecer por 5 anos garantia da obra contados do recebimento definitivo dos serviços. Será exigida prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço, sendo considerada a proposta mais vantajosa aquela que, dentre as classificadas, tiver apresentado o menor preço.

O licitante deverá apresentar documentos referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, registro no CREA/CAU, e atestados que comprovem a execução de obra ou serviço compatível com o objeto.

As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar com o município, declaração de inidoneidade, e multa de 10% do valor da proposta em caso de não celebração do contrato.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, ou seja, até às 23h59min do dia 02/07/2026.

A proposta será desclassificada se, após a fase de negociação, permanecer com valor superior ao valor máximo para a contratação. A inexequibilidade da proposta também pode levar à desclassificação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,43.

O prazo previsto para execução do objeto é de 120 dias, contados a partir do início efetivo dos serviços ou da data limite para início dos serviços, o que ocorrer primeiro. O prazo previsto para execu��o do objeto � de 120 cento e vinte dias.

Propõe-se o percentual de 5% sobre o valor total do contrato como garantia contratual. Prop�ese o percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

A licitação será na modalidade pregão, por se tratar de serviços comuns de engenharia. a contrata��o dos servi�os de recupera��o e refor�o estrutural do f�rum eleitoral de porto franco ser� pormeio de licita��o na modalidade preg�o.

Serão exigidos requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira, além de garantia contratual, para assegurar que a empresa possua as condições necessárias para cumprir as obrigações. a exig�ncia de requisitos de habilita��o t�cnica e econ�micofinanceira e garantia contratual encontra amparo na lei ****.

A vistoria é facultativa, mas o licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento das condições locais. a vistoria � facultativa, por�m o licitante, por meio de seu representante legal, dever� apresentar declara��o, sob as penas da lei, de que tem pleno conhecimento das condi�es locais.

O preço global estimado de referência para execução dos serviços é de R$ ****,10. o pre�o global estimado de refer�ncia para execu��o dos servi�os objeto deste estudo � de r ****, 10.

Os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O critério de julgamento é Menor Preço.

O valor estimado é de ****,67.