Licitações de Encosta Engenharia

O prazo de execução dos serviços será contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, totalizando 11 onze meses, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, após a medição e o atesto da fiscalização, em valores proporcionais à execução física comprovada, sendo vedado o pagamento antecipado de serviços não executados ou não aprovados. O pagamento de cada parcela estará condicionado à aprovação formal da medição, ao cumprimento das obrigações contratuais e à apresentação da documentação fiscal e trabalhista exigida, nos termos da legislação vigente.

A garantia corresponderá a 5 cinco por cento do valor total do contrato e deverá ser apresentada no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato.

O tipo de julgamento é Técnica e Preço. A proposta será classificada de acordo com a maior nota final obtida, ponderando a nota técnica (70%) e a nota de preço (30%).

A habilitação envolve a comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica da empresa, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A vistoria prévia poderá ser realizada em até dois dias úteis antes da data prevista para a abertura das propostas.

O limite para impugnações é 17/09/2026 às 23h59min.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.

O valor máximo de contratação é de R$ ****,00.

A garantia contratual será exigida da licitante vencedora, devendo ser apresentada ao município durante o lapso temporal estabelecido no item 6. 2 do projeto básico, exceto nos casos de seguro garantia que se aplicará o prazo previsto no item 6. 2. 8 do projeto básico. será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia contratual, devendo ser apresentada ao município durante o lapso temporal estabelecido item 6. 2, na forma do item 6. 2. 2 a **** do projeto básico, exceto nos casos de seguro garantia que aplicarseá o prazo previsto no item 6. 2. 8 do projeto básico.

O critério de julgamento é o de menor preço. com o critério de julgamento menor preçoo

A habilitação será verificada com base em requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. o julgamento da habilitação das licitantes se processará na forma prevista no presente item, com fundamento no art. 62 a 70 da lei federal no **** e disposições contidas nos estudos técnicos preliminares e projeto básico, mediante o exame dos documentos a seguir apresentados

A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. As empresas interessadas devem agendar a vistoria. o local onde a obra e serviços serão executados estará à disposição das empresas proponentes para visitação, sendo esta imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é até o terceiro dia útil anterior à data fixada para recebimento das propostas. decairá do direito de solicitar esclarecimentos sobre os termos do edital eou impugnálo por irregularidade na aplicação da lei federal no **** perante o município, a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. a agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis na forma do artigo 59 da lei federal no **** ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no projeto básico.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,01. o valor global estimado para a presente contratação é de R ****, 01

O prazo de execução é de até 180 dias após o recebimento da ordem de serviço. prazo execu��o: at� 180 cento e oitenta dias ap�s o recebimento da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão realizados após recebimento de relatórios do fiscal do contrato, acompanhado das medições, mediante verificação da regularidade do prestador de serviços. os pagamentos ser�o realizados por conta do munic�pio de s�o carlos, ap�s recebimento de relat�rios do fiscal do contrato, acompanhado das medi�es, mediante verifica��o da regularidade do prestador de servi�os

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: . . . der causa � inexecu��o parcial ou total do contrato . . . n�o assinar o termo de contrato . . . apresentar declara��o ou documenta��o falsa . . . comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza . . . ficar� sujeito . . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser pré-agendada com o setor de engenharia e arquitetura do município. as visitas devem ser realizadas com o pr�agendamento com o setor de engenharia e arquitetura do munic�pio de s�o carossc pelo email ***@***. *. *

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min59s do dia 16 de julho de 2026. impugna�es e esclarecimentos: at� �s 23h59min59s do dia 16 de julho de 2026

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. . . . a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,18. o valor global m�ximo, o valor de r ****, 18 seiscentos enoventa e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos.