Licitações de Encosta Engenharia

O prazo de execução da obra será de 7 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos das medições serão realizados em até 30 dias após a apresentação do boletim de medição e respectiva nota fiscal. O primeiro pagamento ocorrerá apenas mediante a apresentação da CNO.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 5 anos, contados a partir de seu recebimento definitivo.

O tipo de julgamento adotado será o menor preço por lote.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação exigida no edital, concomitantemente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

As empresas licitantes interessadas poderão comparecer à Secretaria de Planejamento Urbano para proceder vistoria técnica facultativa mediante prévio agendamento.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,10.

O prazo para fornecimento, se for o caso, é de até . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias da assinatura do contrato.

O prazo de garantia é informado na proposta comercial.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá prova de registro na junta comercial, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas na lei penal e neste edital.

Para apresentar amostra se solicitado, deverá seguir o que consta no anexo I termo de referência deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital, observada a antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data fixada para realização da sessão do pregão.

Será desclassificada a proposta comercial que não se refira à integralidade do objeto, não atenda às exigências do edital, ou apresente preço superior ao máximo estipulado.

O prazo para entrega é de 10 dias úteis, contados da requisição/solicitação/pedido ou outro documento que o represente. o prazo para entrega é de 10 dez dias úteis, contados da requisição solicitaçãopedido ou outro documento que o represente.

O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal. o pagamento ao contratado ser� efetuado em at� 30 trinta dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, sendo solicitado pelo agente de contrata��o ap�s a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, podendo ser prorrogado por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não haverá solicitação de amostras. �o haver� solicita��o de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima solicitar esclarecimentos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade das declara��es sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,40. valor estimado: r ****, 40

O prazo de execução é de 180 ( cento e oitenta) dias.

O critério de julgamento é menor pre�o.

O valor estimado é de $ ****, 42.