Concorrência eletrônica para obras de infraestrutura urbana (muro de contenção e pavimentação asfáltica) em Vargeão/SC. Julgamento por menor preço global por lote, modo de disputa aberto. Sessão em 16/10/2026 às 9h na plataforma Licitar Digital. Regime de empreitada por preço unitário. Valores estimados: Lote 1 R$ ****,78 e Lote 2 R$ ****,62. Exige garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria técnica facultativa. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo de início da execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência, a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de in�cio da entrega dos servi�os ser� de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de servi�o.
O pagamento será por quantitativos efetivamente executados, com base nos preços unitários contratados. O edital define: pagamento: quantitativos efetivamente executados � pre�os unit�rios contratados.
Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução e 90 dias após o término. O edital especifica: garantia da contrata��o. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote.
A habilitação será verificada por meio da plataforma Licitar Digital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital exige: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio da plataforma de licita��es licitar digital.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital prevê: o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra��es. . . ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declara��o de inidoneidade.
A vistoria técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. O edital afirma: sendo facultativa a realiza��o de vistoria t�cnica, a qual poder� ser substitu�da por declara��o formal de pleno conhecimento das condi��es locais.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital informa: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Propostas com preço global ou unitário superior ou inexequível aos valores máximos previstos na planilha orçamentária serão desclassificadas. O edital diz: ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem pre�o global ou pre�o unit�rio superior ou inexequ�veis aos respectivos valores m�ximos previstos na planilha or�ament�ria.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,40, sendo R$ ****,78 para o lote de muro de contenção e R$ ****,62 para o lote de pavimentação asfáltica. O edital apresenta: muro de conten��o e servi�os r ****, 78. . . pavimenta��o asf�ltica r ****, 62. . . ambos os lotes r ****, 40.