Licitações de Encosta Engenharia

O edital prevê um prazo de execução de 240 duzentos e quarenta dias.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, com faturas e notas fiscais a serem protocoladas no edoc e pagas em até 30 dias.

A garantia de proposta é de 1% do valor do orçamento referencial, com validade não inferior a 60 dias da abertura do certame. Para garantia de execução do contrato, é exigido 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A impugnação ao edital deverá ser registrada no sítio www. ***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,47.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço, conforme especificado no trecho: critério de julgamento: menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme especificado nos anexos e no termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor estimado de contratação de ****, 56 cento e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.

O prazo de execução dos serviços é de 450 quatrocentos e cinquenta dias corridos contados da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 600 seiscentos dias corridos contados da assinatura do contrato.

A garantia contratual será no valor correspondente à 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei 14. 133/2021, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições contratuais. A garantia prestada pela contratada deverá ter vigência de 180 cento e oitenta dias superior ao prazo da vigência do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de técnica e preço, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor teto estimado. A ponderação será de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê multas de 1% a 15% do valor estimado da contratação, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, em campo próprio, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,71 (um milhão e duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).