Licitação para contratação de empresa para execução de obra de contenção e estabilização de talude com muro atirantado. Propostas até 04/12/2026 às 08h15. Sessão pública em 04/12/2026 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço global. Vistoria prévia facultativa, podendo ser substituída por declaração. Garantia de 5% do valor inicial do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,76.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona um cronograma físico-financeiro de execução do objeto, compatível com o cronograma estabelecido pela administração.
O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.
A adjudicatária deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos somente da licitante provisoriamente vencedora, que deverá apresentá-los em até 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções previstas no art. 156 da Lei Federal no 14. 133/2021 serão aplicadas conforme a natureza e gravidade da conduta.
A vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico ou representante legal da licitante, acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que incluam produtos ou serviços em desacordo com as especificações e requisitos mínimos estabelecidos neste edital serão desclassificadas.
O valor total estimado é de R$ ****,76.