O edital trata da contratação de empresa para execução de serviços de contenção de encosta em Rurópolis, IpojucaPE. A participação é por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). A abertura das propostas é em 03/02/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A validade das propostas é de 120 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de 24 meses. O contrato terá vigência de 26 meses. A subcontratação é permitida até 30%. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O reajuste será após 12 meses, com base no INCC. As sanções incluem advertência, multas e impedimento de licitar.
O prazo para execução dos serviços será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá por prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, emitida em reais.
Será exigida, no ato da apresentação da proposta, a prestação de garantia, no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de por menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
À contratada poderão ser aplicadas as penalidades expressamente previstas na lei n ****.
A empresa que decidir não fazer a visita técnica deverá preencher declaração afirmando que por não fazer a visita está arcando com toda a responsabilidade sobre a proposta a ser apresentada, isentando a administração municipal de qualquer dificuldade quanto à execução do objeto deste processo licitatório.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em: R$ ****,01.
