Licitações de Corpo Prova Engenharia

O objeto da presente licitação é prestação de serviço de extração de corpos de prova em pavimentos rígidos e flexíveis, conforme demanda do TCM Rio, pelo período de 60 meses.

O pagamento será creditado em nome da contratada, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de boleto/fatura, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da sua apresentação, atestado por dois servidores do setor competente deste tribunal, após a regular liquidação da despesa, na forma da legislação vigente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das ME e EPP somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O tribunal poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem quantitativos inferiores aos previstos no edital para o respectivo item e/ou grupo.

Estima-se o valor global do presente pregão em R$ ****,50 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão da ordem de serviço. A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. Os laudos técnicos deverão ser entregues ao fiscal do contrato em até 05 cinco dias úteis após a conclusão dos respectivos ensaios. os laudos técnicos deverão ser entregues ao fiscal do contrato em até 05 cinco dias úteis após a conclusão dos respectivos ensaios.

O pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias após apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n. 14. 133/2021. o pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias após apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.

O critério de julgamento é menor preço por item. menor preço por item

A empresa contratada deverá demonstrar sua habilitação mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, declarações e qualificação técnica, conforme item 10 do anexo I.

O descumprimento das condições estabelecidas neste termo de referência sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal n 14. 133/2021, especialmente nos artigos 155 e 156. o descumprimento das condições estabelecidas neste termo de referência sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal n ****, especialmente nos artigos 155 e 156

A declaração unificada anexa (anexo III) contém declarações sobre não ter sido condenada por exploração de trabalho infantil, não extrapolar receita bruta para ME/EPP, não empregar menor em condições vedadas, e que a proposta econômica compreende todos os custos trabalhistas.

O valor estimado é de R$ ****,78. valor estimado r ****, 78

A empresa selecionada deverá realizar a coleta das amostras em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço e encaminhar os boletins laboratoriais das análises de cisalhamento em até 30 dias corridos após a coleta das amostras. o serviço deve estar condicionado a uma reunião na sede da defesa civil ou in loco, para esclarecimentos sobre o local, situação de acesso, de coleta do solo para realização do ensaio.

Os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 dias após a entrega das notas fiscais. os valores apurados serão pagos após a aprovação e empenho mediante apresentação da nota fiscal com aceite.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. fica estabelecida a execução indireta do tipo menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i habilitação jurídica ii qualificação técnica iii habilitação fiscal, social e trabalhista e iv habilitação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante vencedora deverá realizar no mínimo uma visita técnica no local. realizar no mínimo uma visita técnica no local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou ter sanções que impeçam a participação. constatada a existência de sanção, o licitante será reputado desclassificado, por falta de condição de participação.

O valor total estimado é de R$ ****,33. valor total: r****, 33.

Os critérios relativos ao prazo, às condições e ao local de entrega/execução do objeto estão definidos no item correspondente constante do anexo I do edital.

O pagamento será creditado em nome da contratada, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de boleto/fatura, no prazo máximo de até 30 dias, contados da sua apresentação, atestado por dois servidores do setor competente deste tribunal, após a regular liquidação da despesa, na forma da legislação vigente. O valor do pagamento efetuado com atraso sofrerá incidência de juros de 1 um por cento ao mês, procedendo-se ao cálculo pro rata die, entre o 31o trigésimo primeiro dia da data da apresentação do documento de cobrança e a data do efetivo pagamento.

Menor preço por item

A habilitação será verificada mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Em razão das condutas previstas no item 23. 1, o tribunal de contas do município do rio de janeiro poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021 e no art. 589 do RGCAF: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem quantitativos inferiores aos previstos no edital. A falsidade de declarações de habilitação ou de enquadramento como ME/EPP também pode levar à desclassificação. Será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços que permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação; apresentar preços inexequíveis, mesmo após possibilitado pela administração a comprovação de sua exequibilidade; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seu anexo, desde que insanável.

R$ ****,50

A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda e a necessidade do Município de Entre Rios, no local, horário e endereço determinado pela secretaria solicitante. O prazo de entrega/montagem dos serviços é de, no mínimo, 72 horas de antecedência em relação ao início do evento, contado do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para o município.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os documentos listados no item 7. 1, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Caberá ao órgão gerenciador, a seu juA­zo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.