O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para realizar a territorialização da atenção básica no município de Chã Grande-PE. O objeto inclui coleta de dados, planejamento, mapeamento territorial e populacional, e execução de ações setoriais e intersetoriais, visando o fortalecimento da atenção primária à saúde. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 29/05/2026. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor em até 2 horas após o julgamento das propostas. O critério de julgamento é o de menor preço por item. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 (cinco) dias úteis após a convocação do vencedor.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria para o exercício de 2026.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme especificado no preâmbulo.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, em até 2 horas após o julgamento das propostas, e detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não exige o envio de amostras do objeto da licitação.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais).
