O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de cortes e podas em árvores. A sessão pública ocorrerá em 28/04/2026 às 08:00, com prazo final para envio de propostas em 28/04/2026 às 07:45. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a qualquer empresa que atenda às condições do edital, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não será admitida a participação de empresas em consórcio. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante. Para a execução do objeto, a contratada deverá seguir a dinâmica de prestação de serviços nos endereços fornecidos na solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 12. 2.
O edital informa que, tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica BLL Compras.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais).