O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva em dois elevadores Atlas. A modalidade de contratação recomendada é por dispensa de licitação, na forma de pregão eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço. A participação de empresas em consórcio e de sociedades cooperativas é permitida. A licitação não é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria do local é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 60 meses, prorrogáveis. A subcontratação não é admitida. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,24 para o período de 12 meses.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias corridos contados da data da liquidação, inciso VI, art. 92 da lei 14. 133/2022.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 90 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento definitivo do objeto.
O critério de seleção da escolha do fornecedor será por menor preço.
O edital apresenta os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
Em caso de descumprimento das obrigações previstas neste instrumento, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de até 03 três anos art. 156 da lei 14. 133/2021 e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
À licitante, será obrigatório vistoriar o local de prestação dos serviços, de segunda a sexta, das 08:00 às 15:00, por meio de agendamento pelo telefone 92 ****, ou pelo endereço eletrônico email: setgop. am@trf1. jus. br.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação não é especificado no edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****,52 três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos por mês, totalizando o valor de r ****,24 quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos para o período de 12 meses anual.
