Licitações de Centra Medicinal

As recargas de oxigênio devem ocorrer semanalmente, preferencialmente quintas ou sextas-feiras, das 08:00 às 17:00. A entrega dos cilindros comodatados deve ocorrer em até 2 dias úteis após a solicitação. Conforme edital: as recargas de oxigênio deverão ocorrer em um ponto local dentro dos limites do município, semanalmente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da liquidação da nota fiscal.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo AFE da ANVISA e licença sanitária. Conforme edital: autorização de funcionamento de empresa afe da licitante, emitida pela anvisa ministério da saúde.

As sanções administrativas seguem o art. 156 da Lei 14. 133/2021, com multa de 0,5% a 30% do valor da ata. Conforme edital: a multa será calculada na forma prevista no edital ou na ata, e não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor da ata licitada ou celebrada.

Não se aplica. Conforme edital: amostra não se aplica.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas acima dos valores máximos, com preços inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,48. Conforme edital: o preço máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****,48 trinta e cinco mil e duzentos e doze reais e cinquenta e quarenta e oito centavos.

O prazo de entrega é de 60 dias corridos, conforme o edital: prazo de entrega: 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme o edital: O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratado, com validade de até 12 meses, conforme o edital: será equivalente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: atendam a todas as condições exigidas neste edital, observados os necessários requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 três anos, declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que a decisão sobre a petição será em 3 dias úteis: Caberá a unidade gestora-gerenciadora decidir sobre a petição no prazo de 3 três dias úteis.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia da proposta, não enviar catálogo no prazo, ou não cumprir os requisitos de habilitação, conforme o edital: sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Os licitantes devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme o edital: poderão participar deste certame os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A vistoria prévia é opcional, podendo ser substituída por declaração formal, conforme o edital: caso o licitante opte por não realizar vistoria prévia, poderá substituí-la por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

O prazo para impugnação é até 5 dias úteis antes da data do certame, conforme o edital: até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer cidadão poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.

O prazo para primeira entrega é de 30 dias, com reposição a cada 7 dias. Para pedidos de emergência de oxigênio medicinal, a entrega deve ser em até 24 horas. Conforme edital: o prazo para primeira entrega é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da nota de empenho, a partir da primeira entrega deverá repor os cilindros em, no máximo, a cada 7 dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o maior desconto por item/lote. Conforme edital: critério de julgamento: maior desconto por itemlote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato quando convocado. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.

O valor total da contratação é R$ ****,52. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 52.