Licitações de Centra Medicinal

O início da execução do objeto será em 01 um dia a contar da assinatura do termo de início.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme especificado no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos materiais será de até 20 vinte dias, contados a partir da emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente da administração municipal.

Os acessórios para cilindros e redes de oxigênio e ar comprimido devem ter garantia de qualidade e procedência, o que garante o direito da administração pública de exigir a substituição dos mesmos em caso de defeito.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê o critério de julgamento menor preço por item, conforme descrito no trecho: pregão eletrônico tipo menor preço, com critério de julgamento menor preço por item.