Registro de preços para fornecimento de gases medicinais (oxigênio líquido, oxigênio gasoso, nitrogênio líquido) e locação de sistema criogênico. Inclui entrega domiciliar, assistência técnica 24h e comodato de equipamentos. O pregão eletrônico ocorrerá em 24/06/2026. Prazo para impugnações até 19/06/2026. Pagamento em até 30 dias após recebimento de notas fiscais atestadas. Ata de registro de preços com validade de 12 meses. Sanções administrativas previstas em caso de descumprimento.
Os serviços de oxigênio e nitrogênio deverão ser entregues preferencialmente nas unidades de referência de atendimento UPA, AME e PSF Central, ou em unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, mediante emissão de ordem de fornecimento, no prazo máximo de 10 dez dias. Para atendimento domiciliar, a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 02 duas horas contadas da solicitação formal da Secretaria Municipal de Saúde. Para o sistema criogênico, o prazo para instalação e disponibilização será de até 10 dez dias após a emissão da ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados conforme escala de programação financeira de pagamentos definidos através do decreto municipal para o exercício vigente, sendo que, não excederá o prazo máximo de até 30 trinta dias para realização dos pagamentos após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização. Os pagamentos serão efetuados conforme escala de programa��o financeira de pagamentos definidos atrav�s do decreto municipal para o exerc�cio vigente, sendo que, n�o exceder� o prazo m�ximo de at� 30trinta dias para realiza��o dos pagamentos ap�s o recebimento das notas fiscais j� devidamente atestadas pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o.
O julgamento será pelo critério de menor preço por item. a presente licita��o ser� destinada � ampla concorr�ncia, com julgamento pelo crit�rio de menor pre�o por item
A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. ser� considerada habilitada a licitante que apresentar todos os documentos exigidos neste edital, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.
Em caso de inadimplemento, a licitante/contratante estará sujeita a advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (limitada a 10 dias), multa de 10% por atraso superior ou inexecução parcial, multa de 20% por inexecução total, multa de até 20% por desistência ou causa de rescisão, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. a recusa injustificada em entregar os itens licitados da empresa com proposta classificada na licita��o conforme instru�￵es deste edital ensejar� a aplica��o das penalidades enunciadas no art. 155 da lei federal ****
O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostras, no local e prazo a serem definidos pela secretaria solicitante, sob pena de desclassificação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações técnicas não possa ser aferida por meio documental. caso a compatibilidade com as especifica��es t�cnicas n�o possa ser aferida por meio documental, poder� ser solicitada a apresenta��o de amostras
O prazo final para impugnações é até 19/06/2026 às 16:59 horas. prazo final para impugna�￵es e at� **** as 16: 59 horas
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor máximo estimado, não comprovarem a exequibilidade quando solicitado, ou estiverem em desacordo com as especificações técnicas. ser�o desclassificadas as propostas que: i n�o atenderem �s exig�ncias deste edital e seus anexos
