Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de central de oxigênio e rede de gás medicinal no Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba/PE. O valor total estimado é de R$ ****,78. O prazo para acolhimento das propostas é até às 08h00min do dia 15/05/2026, com início da sessão de disputa às 08h30min do mesmo dia. O edital está disponível no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC) e no site oficial do município de Carnaíba/PE. A participação exige credenciamento prévio na BNC. O contrato terá vigência de 02 meses a partir da assinatura. A garantia contratual exigida é de 3% do valor global do contrato. Penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 02 meses contados da data da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional e ocorrerá até o 30º trigésimo dia, contados do recebimento dos documentos de cobrança corretamente apresentados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
A contratada deverá prestar garantia de execução do contrato em importância equivalente a 3,0 três por cento do valor global do contrato, com prazo de validade igual ou superior ao prazo do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital, com prazos específicos para envio da documentação após convocação.
As penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item 23 do edital.
Para elaboração da proposta será facultado ao licitante visitar o local da realização dos serviços, mediante prévio agendamento.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,78.
