Licitação para contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana, dividida em 2 lotes, com adjudicação em conjunto pelo critério de menor preço global. Sessão pública em 26/11/2026 às 8h (horário de Brasília) na plataforma Licita Mais Brasil. Valor estimado de R$ ****,56. Inversão de fases: habilitação antes das propostas. Vistoria prévia facultativa. Não há exigência geral de amostras. Garantia de 5% do valor do contrato. Prazo de execução: lote 01 em até 4 meses e lote 02 em até 30 dias, contados da ordem de serviço. Pagamento do lote 02 em 10 dias úteis após a nota fiscal; lote 01 condicionado a repasse do FID.
O prazo de execução das obras é: início em até 15 dias corridos do recebimento da ordem de serviço, conclusão do lote 01 em até 4 meses e do lote 02 em até 30 dias, ambos contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: início em até 15 quinze dias corridos do recebimento da ordem de serviço conclusão do lote 01 em até 4 quatro meses e do lote 02 em até 30 trinta dias.
O prazo de pagamento do lote 02 é de 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal e apresentação dos documentos exigidos. O pagamento do lote 01 está condicionado ao repasse dos valores pelo FID. Conforme edital: o prazo de pagamento do lote 02 é de 10 dez dias úteis após a emissão da nota fiscal e a apresentação dos documentos exigidos.
Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, como condição para assinatura. Conforme edital: será exigida a prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira será composta pelos relacionados na clausula 7 deste edital.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia ao local de execução é facultativa. Conforme edital: a realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços é um direito assegurado ao licitante, sendo recomendada para o pleno conhecimento das condições do objeto. no entanto, sua realização é facultativa.
Não há exigência geral de amostras, somente se houver solicitação específica e motivada da administração. Conforme edital: em se tratando de obras e serviços de engenharia, não há exigência geral de apresentação de amostras nesta licitação.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostra quando solicitada. Conforme edital: deixar de apresentar amostra, quando solicitada na forma do item 9. 9 ou apresentar proposta ou amostra quando solicitada em desacordo com as especificações do edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,56. Conforme edital: o valor estimado para a contratação pretendida é de r ****, 56.
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