Licitação na modalidade Concorrência, eletrônica, com julgamento por menor preço global, para contratação de empresa especializada em obra de pavimentação (tratamento superficial duplo e microrrevestimento asfáltico a frio) em 51 trechos de 11 localidades do município de América Dourada/BA. Recebimento das propostas até 12 de agosto de 2026, às 14:00h. Abertura da sessão pública em 12 de agosto de 2026, às 14:30h. O valor estimado é sigiloso. A disputa de preços ocorrerá eletronicamente. O edital está disponível no site do município e na plataforma BNC Compras. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.
O prazo máximo para a execução dos serviços será de 180 dias corridos e o prazo máximo para iniciar a execução é de 10 dias, a contar da data do recebimento da ordem de serviço. o prazo máximo para a execu��o dos servi�os ser� de 180 dias corridos e o prazo m�ximo para iniciar a execu��o � de 10 dez dias, a contar da data do recebimento da ordem de servi�o.
Os pagamentos serão realizados pelo sistema de empenho com a emissão das faturas mensais correspondentes ao serviço efetivamente executado, em até 30 dias contados da apresentação, liquidação e encaminhamento dos documentos hábeis de cobrança. os pagamentos ser�o realizados pelo sistema de empenho com a emiss�o pelacontratada, das faturas mensais correspondentes ao servi�o efetivamente executado, sob a formade medi�es e verifica��es a serem realizadas pela contratante, em at� 30 trinta dias contadosda apresenta��o, liquida��o e encaminhamento dos documentos h�beis de cobran�a
Em garantia à execução, a licitante vencedora deverá apresentar comprovante da prestação de garantia correspondente a 5% do valor global do contrato, com validade para todo o período de execução da obra. em garantia � execu��o, a licitante vencedora dever� apresentar, em conson�ncia com oartigo 98 da lei ****, comprovante da presta��o de garantia correspondente a 5 cincopor cento do valor global do contrato
O critério de julgamento adotado será menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei n ****, quais sejam: . . . ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: . . . multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato
