Licitações de Microrrevestimento Asfaltico

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o cronograma do projeto básico de engenharia, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o aceite da medição/produto, de acordo com a aprovação do fiscal do contrato. As medições dos serviços executados deverão ser realizadas com periodicidade mensal.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação do agente de contratação.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.

É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o cronograma do projeto básico de engenharia, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o aceite da medição/produto, de acordo com a aprovação do fiscal do contrato. As medições dos serviços executados deverão ser realizadas com periodicidade mensal.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação do agente de contratação.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.

É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico, iniciando a partir da expedição da ordem de serviço.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo limite para impugnação é 25/06/2026 às 17:00.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,36.

Os prazos de execução da obra são os descritos no projeto básico e cronograma físico financeiro. A vigência do contrato será da data de sua assinatura até 02 dois meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes através de termo aditivo. A vigência do contrato será da data de sua assinatura até 02 dois meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes através de termo aditivo.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente A  diferença entre esteúltimo e o valor da proposta, sem prejuA­zo das demais garantias exigA­veis de acordo com a lei.

O critério de julgamento é o menor preço global. No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e qualificação técnica são exigidas. Serão exigidos das licitantes as seguintes documentações, a relativa A  habilitação jurA­dica b relativa A  qualificação econômicofinanceira c relativa A  regularidade fiscal e trabalhista d relativa A  declaração e relativa A  qualificação técnica f demais documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Urbana. A visita técnica é facultativa e terá inA­cio no dia útil, seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anteriorA  data prevista para a abertura da sessão pública, devendo ser agendada na secretaria municipal de planejamento e gestão urbana

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slicx até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

O valor total estimado é de R$ ****,14. O investimento estimado da contratação é de r ****,14 duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos.

Os prazos de execução da obra são os descritos no projeto básico e cronograma físico financeiro.

As condições de pagamento são as constantes no projeto básico anexo I do edital.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.

Serão exigidas documentações relativas à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Urbana.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A administração poderá inabilitar licitante se vier a ter conhecimento de fato ou circunstância que desabone a habilitação jurídica, as qualificações técnica e econômico-financeira e a regularidade fiscal.

O investimento estimado da contratação é de R$ ****,14.