Lote 1: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA DE CONTABILIDADE PuBLICA. O sistema devera registrar e controlar informacoes de natureza orcamentaria, extra orcamentaria, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboracao e controle do planejamento orcamentario e sua execucao. Alem disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o MCASP ( Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico), o MDF ( Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administracao orcamentaria, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: - as operacoes realizadas pelos Poderes e pelos orgaos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigacoes, as receitas e as despesas orcamentarias ou patrimoniais; - os recursos dos orcamentos, as alteracoes decorrentes de creditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas a conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; - a situacao patrimonial e da sua variacao efetiva ou potencial, observada a legislacao e normas aplicaveis; - as informacoes necessarias para subsidiar a apuracao dos custos dos programas e das unidades da administracao publica; - a aplicacao dos recursos de convenios e a execucao de contratos; - as operacoes de natureza financeira nao compreendidas na execucao orcamentaria, das quais resultem debitos e creditos; - a origem e a destinacao dos recursos legalmente vinculados a finalidade especifica; - as operacoes intragovernamentais, com vistas a exclusao de duplicidades na apuracao de limites e na consolidacao das contas publicas; O sistema deve emitir as demonstracoes contabeis e dos relatorios e demonstrativos fiscais, orcamentarios, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissao do Diario, Razao e Balancete Contabil, individuais ou consolidados, devem estar em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico estabelecido pelas normas
Lote 2: R$ ****,00 - SISTEMAS - PORTAL DA TRANSPARENCIA FISCAL . O Portal da Transparencia deve assegurar a sociedade o acesso as informacoes sobre a execucao orcamentaria e financeira, em meio eletronico que possibilite amplo acesso publico, nos termos do disposto no inciso II do ` PAR` 1 do art. 48, da Lei Complementar n 101, de **** e normas especificas do Tribunal de Contas do Estado. As informacoes deverao ser disponibilizadas em tempo real e ser pormenorizadas, observado o disposto no Decreto 10. 540/2020. A disponibilizacao em meio eletronico de acesso publico devera: - aplicar solucoes tecnologicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadao e propiciar melhores condicoes para o compartilhamento das informacoes por meio de dados abertos; - observar os requisitos de tratamento dos dados pessoais estabelecidos na Lei n ****, de 14 de agosto de 2018. O Portal da Transparencia devera permitir, diretamente ou por intermedio de integracao com outros sistemas estruturantes, a disponibilizacao em meio eletronico que possibilite amplo acesso publico, no minimo, das seguintes informacoes relativas aos atos praticados pelas unidades gestoras ou executoras: quanto a despesa: - os dados referentes ao empenho, a liquidacao e ao pagamento; - a classificacao orcamentaria, com a especificacao da unidade orcamentaria, da funcao, da subfuncao, da natureza da despesa, do programa e da acao e da fonte dos recursos que financiou o gasto, conforme as normas gerais de consolidacao das contas publicas de que trata ` PAR` 2 do art. 50 da Lei Complementar n 101, de ****; - os dados e as informacoes referentes aos desembolsos independentes da execucao orcamentaria; - a pessoa fisica ou juridica beneficiaria do pagamento, com seu respectivo numero de inscricao no CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica - CNPJ, inclusive quanto aos desembolsos de operacoes independentes da execucao orcamentaria, exceto na hipotese de folha de pagamento de pessoal e de beneficios previdenciarios; -
Lote 3: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA DE GESTAO TRIBUTARIA. SISTEMA DE GESTAO TRIBUTARIA. CARACTERISTICAS GERAIS Sistema de Arrecadacao Tributaria com uma estrutura agil e eficiente para a emissao, controle e cobranca. dos tributos municipais. Deve seguir as seguintes Funcionalidades: o sistema para ambiente Windows; Sistema deve funcionar atraves de ambiente Web necessitando apenas de conexao com a internet, podendo ser utilizado navegadores padroes como: o Mozila Firefox, Google Chrome, Internet Explorer ou aplicativo e navegador proprio, Log de Manutencao de Dados com todas as versoes de cada Registro, Alterado ou Excluido no Banco de Dados se um registro for alterado, a versao anterior devera ser mantida, se um Registro for excluido, devera ser mantida uma copia do registro; Banco de dados hospedado em nuvens. Emissao de relatorios gerados pelo usuario do sistema a partir do gerenciador de relatorios, permitindo a exportacao de arquivos para os formatos; o Word, Excel, PDF, TXT, JPEG, HTML. Relatorio gerencial com a relacao dos maiores devedores, podendo ser filtrado por tributo e ordenando a quantidade de registros a serem apresentados no relatorio; Relatorios gerenciais de todos os modulos, com filtros e parametros de consulta. CONEXAO com o Portal de NOTAS FISCAIS Eletronicas - NFS- e ( Portal do Contribuinte) do municipio via WEB, possibilitando o acesso aos dados das notas emitidas no portal pelos contribuintes, controle dos tomadores cadastrados pelos prestadores, possibilidade de bloquear tomadores, possibilidade de bloqueio de emissao de notas eletronicas para contribuintes do inadimplentes, acesso ao livro fiscal com o detalhamento sintetico das notas emitidas por um prestador contribuinte. Calculo automatico de impostos e taxas parametrizado de acordo com a lei municipal. Integracao com o sistema de gestao contabil no lancamento da receita, criando na contabilidade a previsao de receita, e baixa na receita com o reconhecimento do credito atraves da baixa de retorno bancari
Lote 4: R$ ****,00 - SISTEMAS - PORTAL DO CONTRIBUINTE NFe - Nota Fiscal Eletronica. PORTAL DO CONTRIBUINTE. CARACTERISTICAS GERAIS: Deve seguir as seguintes Funcionalidades: sistema para ambiente Windows. Sistema deve funcionar atraves de ambiente Web necessitando apenas de conexao com a internet, podendo ser utilizado navegadores padroes como: Mozila Firefox, Google Chrome, Internet Explorer etc. Log de Manutencao de Dados com todas as versoes de cada Registro, Alterado ou Excluido no Banco de Dados se um registro for alterado, a versao anterior devera ser mantida, se um Registro for excluido, devera ser mantida uma copia do registro. Banco de dados hospedado em nuvens. Emissao de documentos em pdf. Documentos com codigo de verificacao e autenticidade. Autenticidade de documentos atraves de arquivo QRcode. Calculo automatico de impostos e taxas parametrizado de acordo com a lei municipal. Solicitacao e emissao de alvaras, ITBIs e parcelamentos envolvendo todo o processo incluindo a disponibilizacao de guias e DAMs. Solicitacao de uso do portal. O sistema deve ser parametrizavel de acordo com o Codigo Tributario Municipal - CTM. Reajuste automatico dos indices inflacionarios, indices de correcao oficiais. Encerramento de competencia de ISSQN. Possibilidade de recolher ISSQN por nota emitida e geral de todas as notas de um mesmo periodo. EMISSAO DE NOTA AVULSA ELETRONICA: Emissao de nota avulsa. Impressao da segunda via: Disponibilizacao da nota apenas apos a baixa do dam de recolhimento do imposto. EMISSAO DE NOTA ELETRONICA: Emissao de nota: Manual e via webservice atraves de API ou envio de arquivo RPS; Cancelamento de nota; Substituicao de nota; Impressao de notas atraves de arquivo XML; Impressa de notas individual ou mais de uma selecionadas por filtros. AUTENTICIDADES: Autenticidade de boletos. Autenticidade de alvaras. Autenticidades de ITBIs. Autenticidades de notas. Autenticidade de certidoes. DOCUMENTOS GERAIS: Emissao de ficha de imovel. Emissao de certidoes negativas. Emissao de extra
Lote 5: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO. SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO. Sistema de gestao de pessoal e recursos humanos de interface amigavel permitindo o controle de forma integrada e eficiente em todas as etapas do gerenciamento de pessoal. Cadastro completo do servidor, com historicos de alteracoes, atos de admissao, afastamentos e demissoes, gerenciamento dos servidores, compreendendo o cadastro do servidor, geracao de folha de pagamento, geracao de arquivos bancarios, informes de rendimentos, ficha funcional entre outros, permitindo anexar diversos documentos digitalizados no cadastro do servidor, servindo de complemento do assunto registrado na Ficha Funcional. Possibilidade de permissoes de acesso diferenciado por perfil de uso e grupos de atividades, com gerenciamento adequado de atributos e facilidades, de forma a depender das senhas de Usuarios. Suporta o processamento de diversas unidades organizacionais hierarquicamente relacionadas, em uma unica instalacao, na mesma base de dados. Cadastro de Dependentes dos servidores, Cadastro de Pensionistas, de Pensoes Alimenticias e Pensoes Especiais, Cadastro do vinculo dos servidores com a instituicao, permitindo mais de um vinculo ( concomitante ou nao), categoria RAIS, regime previdenciario, informacoes de origem do servidor cedido, origem de recursos, historico de ferias, dados para o SIOPE como tipo categoria, categoria, segmento de atuacao e dados de qualificacao dos profissionais de educacao, jornada de trabalho, possibilitando o cadastro de incapacidades do servidor, entre outros, com possibilidade de numeros de matricula distintos. Registro de informacoes do historico dos servidores e atos: Ingresso de servidores, contratacao temporaria, nomeacao de estatutarios, transferencia, cessao, nomeacao para cargo em comissao, efetivo entre outros, posse de servidores, entrada em exercicio, alteracoes de cargo, alteracoes de jornada de trabalho, localizacao do servidor abrangendo secretaria, lotacao, local de trabalho e seto
Lote 6: R$ ****,00 - SISTEMAS - PORTAL DO SERVIDOR. PORTAL DO SERVIDOR. Portal do Servidor via web ininterruptamente; apresenta o vinculo do servidor e possibilita consultas e impressao de documentos para o Servidor municipal realizar consultas e emitir seus Contracheques, Ficha Financeira e Comprovante de Rendimentos; Possibilidade de impressao de suas informacoes tais como: ficha financeira, declaracao de rendimentos e contracheque; O acesso pessoal ao Portal do Servidor para utilizacao sera realizado atraves de suas informacoes pessoais cadastradas no sistema e validadas no mesmo com disponibilizacao de senha atraves de e- mail.
Lote 7: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA DE GESTAO DE FROTA. SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA O Sistema de Controle de Frota devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva, amplamente configuravel as necessidades do orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por Usuario/nivel de acesso; o sistema esta estruturado a partir de cadastros especificos que irao permitir o devido registro, controle e transparencia imprescindiveis a gestao da Frota, conseguinte a identificacao de Unidades da Instituicao/Orgaos e respectivas Unidades Orcamentarias; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas ( Fornecedores). Veiculos/Maquinas Modelo, Marca, Tipo de Veiculo, Placa, caracteristicas tecnicas, Tipo de Combustivel, Tombamento, data de aquisicao, Nota Fiscal, Dados do Proprietario, Motorista/Operador, Unidade/Orgao responsavel, estado de conservacao e situacao operacional; Cadastro de Motoristas e Operadores; Cadastro de Postos de Abastecimento; Cadastro de Produtos/Servicos especificados por tipo; Cadastro de Locadores; o gerenciamento efetivo realize- se por Modulos: Contrato/Nota Fiscal Tipo de Contrato: Posto de Abastecimento, Locacao de Veiculos, Manutencao de Veiculos ( aplicaveis por Licitacao e de maneira avulsa). Saidas Registro de movimentacao de veiculos por percurso /distancia ( calculavel ida e volta e quantidade de combustivel necessaria), opcoes de registros do motivo da saida e observacoes adicionais, data /hora e km de saida. Entradas Espelho das Saidas e que registram a conclusao dos percursos realizados com a confirmacao de observacoes, data /hora e km de entrada. Abastecimentos Realizados a partir de Contrato/Nota Fiscal de abastecimentos com disponibilidade da saldo e vinculados as Saidas registradas, optando- se por tipo de combustivel e valor ocasional na efetivacao do registro. Manutencao Realizada a partir de Contrato/Nota Fiscal de Manutencao que ira consolidar os valores gastos com os servicos realizados atraves de Licitacao o
Lote 8: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA PORTAL DA FROTA. PORTAL DE TRANSPARENCIA DA FROTA Portal vinculado ao Controle de Frota que espelha as ocorrencias registradas e da transparencia a gestao dos atos realizados pelos Orgaos gestores, disponibilizando dados acerca dos veiculos, despesas realizadas com abastecimentos e manutencoes, indicadas por valores e representacao grafica e/ou geracao de relatorios especificos definidos por filtros.
Lote 9: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA DE ESTOQUE. SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE O Sistema de Controle de Estoque e gestao de compras devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva, amplamente configuravel as necessidades do orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por Usuario/nivel de acesso, registros de acoes e especificados por Instituicoes, Secretarias/Departamentos e/ou Setores, possibilitando a devida manutencao dos estoques atraves de Programas Institucionais e Unidades Orcamentarias; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas ( Fornecedores); gerenciamento de varias Unidades de Estoque simultaneamente: em Poder de Fornecedores, Unidades Proprias e consolidado por produtos; controle de consumo atraves do monitoramento por quantidades, percentuais ou nivel de estoque identificado por cores relacionado a cadastros individualizados por produto; emissao de Ordens de Servicos e Solicitacoes de reposicao; Aquisicoes/Entradas no Estoque registradas por data, individualizada por produto ou em massa por importacao via arquivo Excel, classificadas por Tipo de Processo ( Licitacoes, compras emergenciais ou avulsas), Tipo de Aquisicao ( compras, doacoes, ajuste de estoque, outros), especificacao de Programas Institucionais ( recursos/Convenios), Estoques definidos e poder do Fornecedor ou Unidades Proprias, registros de Notas Fiscais e verificacao de autenticidade, Contratos e Aditivos por vigencias, tabela Produtos que ira compor o Estoque - orientada por Codigo e descricao dos itens, data de validade, quantidades, valores unitarios e total geral; transferencias entre estoques, permitindo a visualizacao e gestao simultanea de varias unidades de estoque; Requisicoes/Saidas do Estoque registradas por data, classificadas por Tipo de Saida ( normal, doacao, ajustes de estoque, etc), dispensas via Solicitacoes ( internas/externas) de produtos ao Estoque ( Estoque Web) por Instituicoes/Departamentos e Setores, classificadas por Programas Inst
Lote 10: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA DE PATRIMONIO. SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMONIO O Sistema de Controle de Patrimonio devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades de cada orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario. O sistema devera estar em total consonancia com a legislacao atinente a gestao Patrimonial e estrutura organizacional de Instituicoes Publicas, seguindo- se o Tombamento, localizacao e registros documentais de Bens designados ao Patrimonio por Unidades Orcamentarias, Orgaos/Departamentos e Setores, e seus respectivos responsaveis; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas ( Fornecedores). Cadastro de Bens Moveis Registros de Bens individual ou lote, por data de aquisicao, Notas Fiscais e Empenho/exercicio, Tombamento gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo Usuario, definicao do local onde o Bem se encontra por escalonamento, Recurso/Convenio, Fornecedor, Tipo do Bem, Marca, Descricao, Modelo, cor, tipo e valor de aquisicao. Estado de conservacao: Status da atividade, veiculos, terrenos e observacoes, Movimentacoes de Bens ( Depreciacao) e campo foto para visualizacao dos Bens. Cadastro de Bens Imoveis Cadastros de Bens Imobiliarios individual ou lote, por data de aquisicao, Notas Fiscais e Empenho/exercicio, Tombamento gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo Usuario, definicao do local/Orgao responsavel pelo Bem, Recurso/Convenio, Fornecedor, Tipo do Bem, Descricao, tipo e valor de aquisicao. Estado de conservacao: Status da atividade, terrenos/edificacoes e observacoes, campo foto para visualizacao dos Bens; TGR - Termo de Guarda e Responsabilidade; TCI - Termo de Conclusao do Inventario. Remanejamento de Bens Realizado de forma individual ou escala por multi- selecao de Bens, sendo gerado novo Termo de Guarda e Responsabilidade. Manutencao de Bens Realizad
Lote 11: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA DE GESTAO PARA POLICLiNICA E HOSPITAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO HOSPITALAR E ATENCAO FARMACEUTICA, REGISTRANDO E CONTROLANDO TODAS AS ETAPAS DO ATENDIMENTO AO PACIENTE. SISTEMA DE GESTAO DE SAuDE PACIENTE O modulo paciente e responsavel pelo cadastro, pesquisa, e gerenciamento na lista de atendimento. Segue as funcionalidades do modulo paciente: Pesquisar paciente cadastrado; Permitir pesquisar paciente por nome/cns/cpf do cidadao; Permitir pesquisar paciente por nome da mae; Permitir pesquisar paciente por municipio; Permitir pesquisar paciente por data de nascimento; Cadastro de paciente; Permitir cadastrar paciente com ou sem o cpf; Permitir cadastrar paciente com o nome social; Permitir cadastrar data de nascimento; Permitir cadastrar o CNS; Permitir incluir tipo de genero; Permitir incluir tipo de raca; Permitir selecionar a etnia; Permitir cadastrar tipo sanguineo; Permitir cadastrar profissao; Permitir cadastrar nome da mae e do pai; Permitir marcar pai ou mae desconhecido; Permitir cadastrar nacionalidade, estado de nascimento e municipio de nascimento; Permitir cadastrar pais de nascimento, data de naturalizacao e data de entrada no Brasil; Permitir cadastrar data de obito, numero da declaracao de obito e portaria de naturalizacao; Permitir cadastrar telefone celular, telefone contato e endereco de e- mail; Permitir cadastrar endereco completo, como pais de residencia, cep, estado, municipio, bairro, tipo de logradouro, logradouro, numero, complemento, ponto de referencia; Permitir cadastrar ate dois acompanhantes com telefone para contato LISTA DE ATENDIMENTO Chamar paciente por ordem de servicos; Chamar o paciente para multiplos atendimentos; Classificar o paciente por nivel de urgencia na lista de atendimento; Localizar onde o paciente se encontra ( consultorio, emergencia e etc); Registrar horarios de entrada e procedimentos realizados; Remover paciente da lista de atendimento; Visual
Lote 12: R$ ****,00 - Sistemas - sistema de processo digital on- line.
Lote 13: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA DE GESTAO DA EDUCACAO - Servico e Locacao de software, com servicos de instalacao, consultoria de implantacao, customizacao, parametrizacao, treinamento, suporte e servico de manutencao corretiva e evolutiva destinado a gestao da Secretaria de Educacao com integracao nas areas academicas, pessoal, transporte, matricula on- line, escola, merenda escolar almoxarifado, financeiro gerencial, comunicacao, e gestao centralizada egestao documental - relatorios dinamicos Quantitativo dealunos ano letivo 2024: **** Escolas: 29, Professores: 179
Lote 14: R$ ****,00 - SISTEMAS - SISTEMA DE GESTAO DA EDUCACAO - Implantacao doSistema de Gestao de Educacao, Instalacao do sistema; Consultoria de implantacao, treinamento, customizacao, parametrizacao;
