Licitações de Estudo Preliminar Arquitetura

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, é exigido o encaminhamento via sistema de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 47 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,72.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo equipe mínima com engenheiro civil ou arquiteto e coordenador de projetos, com comprovação de vínculo e atestados de acervo técnico.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 12. 2 e 12. 5 do edital.

A vistoria prévia é facultativa. O edital afirma: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do telefone/whatsapp 47 ****.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar qualificação técnica, não enviar documentos de habilitação no prazo, e não manter a proposta, conforme itens 3. 9, 7. 6 e 8. 2.

O valor total estimado é de R$ ****,90, conforme consta no edital: valor total da contratação R$ ****,90.

O prazo para execução da obra é de 90 dias, contados a partir da ordem de serviço. Conforme edital: prazo para a execução: 90 noventa dias, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços.

Será exigida garantia de cumprimento de contrato de 5% do valor global. Conforme edital: será exigida prestação de garantia de cumprimento de contrato. . . no valor de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada até 1 dia útil antes da abertura. Conforme edital: a visita técnica será facultativa. . . deverá ser agendada na secretaria municipal de obras públicas.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura. Conforme edital: devendo protocolar o pedido por meio do sistema eletrônico até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço inexequível, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital.

O valor estimado é de R$ ****,51. Conforme edital: valor estimado: r$ ****,51 quatorze mil e trinta reais e cinquenta e um centavos.