O edital trata da contratação de empresa para reformar a unidade de saúde ESF Claudiomiro Kraschefski Negro, em Eldorado do Sul/RS. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A entrega das propostas é até 10 de fevereiro de 2026. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A visita técnica é opcional. O prazo de execução da obra é de 6 meses. O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação.
O prazo de execução da obra será de 6 meses, contados a partir da emissão do termo de início de obra.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto liquidação da nota fiscal pela fiscalização.
Será exigida garantia de 5 do valor total do contrato, conforme a lei n ****.
O critério utilizado para a contratação será pelo valor global por lote.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, via sistema eletrônico, no prazo fixado pelo pregoeiro, a seguinte documentação: i contrato social, declaração de firma individual, ou documento equivalente, a fim de comprovar a aptidão da licitante com o objeto licitado.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: i. deixar de entregar a documentação exigida para o certame: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o poder executivo do município de eldorado do sul pelo prazo de 15 quinze a 120 cento e vinte dias.
A vistoria será realizada apenas em dias úteis, com a disponibilização de datas e horários diferentes para os eventuais interessados, devendo ser efetivada até 1 um dia útil antes da data fixada para a sessão pública.
Não será considerada a exigência de amostraprova de conceito posteriormente à fase de habilitação.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, obrigatoriamente, por meio eletrônico, através do site www. ***. *. *, no prazo mencionado acima.
O custo total estimado para esta contratação é de r ****, 96 oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos, conforme detalhado na planilha de orçamento anexada ao processo.
