A licitação tem como objeto o fornecimento de um veículo novo tipo van de passageiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodeio Bonito/RS. A modalidade é pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 16/04/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após a classificação. O prazo para recursos é de 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto e vistoria. A vigência do contrato é de 120 dias. O fornecedor deve comprovar assistência técnica credenciada em um raio de até 80 km do município e oferecer garantia de fábrica de no mínimo 36 meses. As primeiras três revisões serão gratuitas (mão de obra, óleo e filtros). O prazo de entrega do veículo é de 30 dias, prorrogável por mais 15 dias. Em caso de danos, a substituição deve ocorrer em até 15 dias. O foro para dirimir litígios é a comarca de Rodeio Bonito.
O edital prevê que O prazo para entrega do veículo será de 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado uma vez, por prazo adicional de 15 quinze dias, mediante solicitação formal, fundamentado e aceito do município.
O edital informa que O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, conforme cronograma de pagamentos estabelecidos no decreto municipal n 3. 318/2018, após a entrega do objeto licitado, mediante vistoria do bem.
O edital especifica que O produto ofertado deverá apresentar garantia complementar ao prazo legal previsto no código de defesa do consumidor para produtos duráveis, totalizando no mínimo 36 trinta e seis meses de garantia contra defeitos de fabricação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados a agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,54.
