Licitações de Van Saude

O prazo para iniciar a entrega das carnes é a partir do 1º dia útil, após a publicação do extrato da ata de registro de preços, mediante pedido da secretaria requisitante. Os pedidos realizados até quinta-feira deverão ser entregues até terça-feira da semana seguinte. O fornecimento se dará de forma parcelada durante toda a vigência da ata.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias após o recebimento definitivo das carnes e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada deverá dar garantia das carnes fornecidas, bem como todas frescas e de qualidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, documentação financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos estendidos para regularização fiscal, se necessário.

Em caso de atraso injustificado ou inexecução, o contratado estará sujeito a advertência, multa de 1% ao dia sobre o valor da nota de empenho (limitada a 5 dias) ou 15% sobre o valor da nota de empenho para atrasos superiores, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao edital e seus anexos, observado o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega dos veículos é de 60 sessenta dias corridos após autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante depósito em conta corrente de titularidade do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do efetivo recebimento, pelo município, dos recursos financeiros repassados pela sesa ou por outro órgão convenente responsável pela transferência dos recursos ao poder público municipal.

O edital especifica que a garantia mínima para os veículos é de 2 anos ou ****,00 cem mil km.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço por item modo de disputa aberto.

O edital exige habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, além de habilitação técnica com apresentação de atestados de capacidade técnica.

O edital detalha penalidades como atraso na entrega do veículo ou documentação com multa de 0,5 do valor do item por dia de atraso, até o limite de 10 do valor do contrato, e fornecimento de veículo fora das especificações com multa de 5 do valor do item.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a licitação é de ****, 34.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital informa que o valor total estimado é de R: ****, 00 para o primeiro item e R: ****, 50 para o segundo item.

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar os veículos no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de execução de serviços, devidamente licenciados, assegurados, limpos, identificados e em perfeito estado de uso.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que Garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei no ****, de 2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, incluindo a necessidade de inscrição no Sicaf e apresentação de certidões negativas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a vistoria é obrigatória em três momentos: inicial, periódica e final.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital especifica o valor total da contratação como R$ ****,00.