Licitações de Van Saude

O edital prevê que os veículos deverão ser apresentados no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da solicitação, sendo realizado a vistoria e consequentemente a assinatura da ata de registro de preços e contrato a critério da administração. Após a assinatura do contrato, iniciase imediatamente a execução dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica de pagamento dos processos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço mensal.

Os licitantes deverão possuir cadastro na plataforma virtual licitanet. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, bem como as declarações, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo para entrega dos produtos será de 03 três dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. As entregas deverão ocorrer exclusivamente no turno matutino, entre as 08h00 e 12h00, ou no turno vespertino, entre as 13h00 e 16h00.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal, esta deverá ser enviada, juntamente com todas as certidões previstas no item 9. 2, para o endereço eletrônico: ***@***. *. * ou de forma física no seguinte endereço: avenida rui barbosa ****, centro, itaberaba ba, ****, sede do consórcio chapada unida, em horário comercial de 08:00 ás 12:00 e das 14:00 ás 18:00 hs.

A contratada deverá corrigir, no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, sem ônus para o contratante, os serviços que, após a entrega e aceite, venham a apresentar defeitos durante o prazo de garantia estipulado.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n ****, com adoção do critério de julgamento de seleção da proposta de menor preço por lote.

Será exigido, conforme artigo 62 da lei federal ****, documentos referentes a habilitação jurídica, habilitação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico financeira, além da comprovação de preço.

A licitante que inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas, ensejar o retardamento da execução do objeto, fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou não mantiver a proposta, ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para contratação é de: lote i r ****,70 e lote ii r ****,90.

A licitante vencedora disporá do prazo de 02 dois dias úteis para agendamento e efetuação da lavação do veículo solicitado, devendo executar o serviço solicitado em no máximo 5 cinco horas após a entrega do veículo no prestador de serviço.

O pagamento será efetuado até o dia 15 de cada mês, referente aos serviços prestados no mês anterior, mediante apresentação do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orientações do tcesc, devidamente assinado pelo secretárioa ou servidor público responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços.

Considerandose que o pagamento somente vai ocorrer após a prestação dos serviços, não será requerida a prestação de garantia para a contratação conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado para seleção do fornecedor será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos, em especial quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, deverão ser encaminhados obrigatoriamente para o email ***@***. *. *, após o término da fase de disputa, período compreendido entre 14h30mim do dia **** até às 17h00min do dia ****.

Nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a proponente sujeita às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de doutor pedrinho, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da presente contratação é de r ****,75 quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos.

As condições de entrega do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, parágrafo 1 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal n 14. 133/2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a garantia da proposta é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços (05 dias úteis após convocação) e do termo de contrato (05 dias úteis após convocação).

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser reduzido à metade em casos específicos. A forma de pagamento será por ordem bancária ou transferência eletrônica, cheque nominal ou cartão eletrônico.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital, com exigência de certidões negativas e índices de liquidez e solvência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (sample_submission: FALSE).

O prazo para impugnar o edital é de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.