A Prefeitura Municipal de Jurema PI realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de distribuição de água em diversas localidades rurais. O critério de julgamento será o menor preço. O recebimento de propostas se encerra em 13 de maio de 2026, com a disputa de lances ocorrendo na mesma data. Prazos para impugnação e pedidos de esclarecimento vão até 08 de maio de 2026. A plataforma para a licitação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). Não há exigência de garantia de execução para a contratação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de XXXX, com início na data de e encerramento em , com execução de acordo com os prazos constantes no cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, diário de obra e comprovação de regularidade fiscal, certidões de débitos negativos nas esferas federal, estadual, municipal, FGTS e débitos trabalhistas.
O edital prevê a exigência de garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% do valor estimado pela administração, com validade de 120 dias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, com adjudicação global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a possibilidade de dispensa de visita técnica, indicando que a mesma é opcional.
O edital indica que não exige amostra.
O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 08 de maio de 2026.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.