O edital refere-se a um registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de serralheria e solda elétrica local para atender necessidades do município de Santa Inês. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, e é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito regional. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31 de março de 2026, às 14:00 horas, no site www. ***. *. * prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
O edital prevê que após a ordem de compra/empenho emitida, a contratada terá 1 dia útil para agendar o serviço, que será realizado no pátio da prefeitura municipal, sem custos adicionais. O pedido será feito de forma parcelada, quando houver a necessidade.
O edital prevê pagamento em até 30 dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal para pagamento. Para faturamento, a nota fiscal deverá ser encaminhada ao departamento de empenho do licitador.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, econômico-financeira, e regularidade fiscal e trabalhista, com exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, graduada de acordo com a gravidade da infração.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras para avaliação, e a proposta será recusada caso as amostras não sejam aceitas ou haja atraso na entrega.
O edital estabelece que o pedido de impugnação ao edital ou de esclarecimento deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.